Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679493 Protocolo/Ano: 10772500 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 21:37:15 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CRISÓLITA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:22/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:05/09/2011
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:CRISTINA MELODistribuído em:25/04/2012
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CRISÓLITATipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITATipo:Procedência
Nome: RIVALDO PEREIRA DOS SANTOSTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
972940 04/05/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/05/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
972384 02/05/2012
GABINETE DR. MAURI TORRES		02/05/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
971758 25/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/04/2012
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR
971709 25/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
888603 16/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/09/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
888501 16/09/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		16/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
850057 10/03/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
838822 14/01/2010
TAQUIGRAFIA		14/01/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
833985 10/12/2009
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		10/12/2009
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/12/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/08/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 7988 CÂMARA MUNICIPAL DE CRISÓLITA 20/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 745 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 02/02/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 745 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 02/02/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 18600 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 16/09/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 7988 CÂMARA MUNICIPAL DE CRISÓLITA 05/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 745 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 19/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 745 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 19/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 18600 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 06/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 7988 CÂMARA MUNICIPAL DE CRISÓLITA 27/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 745 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 28/01/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 745 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 28/01/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 18600 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 16/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7988 CÂMARA MUNICIPAL DE CRISÓLITA 03/06/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 745 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 18/02/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 745 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 18/02/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 18600 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 18/10/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 7988 CÂMARA MUNICIPAL DE CRISÓLITA 14/05/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 745 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 22/01/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 745 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 22/01/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 18600 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 28/09/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 7988 CÂMARA MUNICIPAL DE CRISÓLITA 10/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 745 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 24/01/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 745 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 24/01/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 18600 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 17/11/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 7988 CÂMARA MUNICIPAL DE CRISÓLITA 19/05/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 745 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 19/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 745 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 19/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 18600 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 01/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7988 CÂMARA MUNICIPAL DE CRISÓLITA 23/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 745 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 15/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 745 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 15/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18600 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 21/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 745 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 24/01/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 745 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 24/01/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 7988 CÂMARA MUNICIPAL DE CRISÓLITA 27/06/200207/11/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 745 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 28/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 745 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 28/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18600 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 03/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 7988 CÂMARA MUNICIPAL DE CRISÓLITA 19/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 745 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 05/02/200102/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 745 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 05/02/200102/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7988 CÂMARA MUNICIPAL DE CRISÓLITA 01/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 745 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 02/02/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 745 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 02/02/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 7988 CÂMARA MUNICIPAL DE CRISÓLITA 31/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 745 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 07/02/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 745 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 07/02/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 7988 CÂMARA MUNICIPAL DE CRISÓLITA 07/04/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 745 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 18/09/1996OFICIAR
1996 745 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 18/09/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
112239 23/04/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento