Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679496 Protocolo/Ano: 10772900 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 21:37:31 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LAMBARI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:26/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:25/05/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/03/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE LAMBARITipo:Órgão/Entidade
Nome: CONTROLE INTERNOTipo:Órgão/Entidade
Nome: NELY FERNANDES ARANTES BAHIATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARITipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
924009 31/05/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		31/05/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
923094 25/05/2011
PROTOCOLO		25/05/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR
922770 24/05/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		25/05/2011
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
922163 19/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/05/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
921989 18/05/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
920334 10/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/05/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
919691 05/05/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		09/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
891156 04/10/2010
TAQUIGRAFIA		04/10/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
883651 18/08/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		18/08/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/08/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/04/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 9223 NELY FERNANDES ARANTES BAHIA 09/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 24273 CONTROLE INTERNO 30/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 24271 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI 30/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 24271 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI 30/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 24272 CÂMARA MUNICIPAL DE LAMBARI 30/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 19733 NELY FERNANDES ARANTES BAHIA 05/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 9223 NELY FERNANDES ARANTES BAHIA 14/05/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2009 24272 CÂMARA MUNICIPAL DE LAMBARI 16/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 24273 CONTROLE INTERNO 16/10/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 24271 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI 16/10/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 24271 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI 16/10/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 9223 NELY FERNANDES ARANTES BAHIA 12/05/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 24271 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI 13/11/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 24273 CONTROLE INTERNO 13/11/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 24271 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI 13/11/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 19733 NELY FERNANDES ARANTES BAHIA 30/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9223 NELY FERNANDES ARANTES BAHIA 16/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 19733 NELY FERNANDES ARANTES BAHIA 06/11/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 9223 NELY FERNANDES ARANTES BAHIA 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 24273 CONTROLE INTERNO 29/11/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 24271 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI 29/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 24272 CÂMARA MUNICIPAL DE LAMBARI 29/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 24271 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI 29/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 19733 NELY FERNANDES ARANTES BAHIA 16/10/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 9223 NELY FERNANDES ARANTES BAHIA 23/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 19733 NELY FERNANDES ARANTES BAHIA 06/12/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 9223 NELY FERNANDES ARANTES BAHIA 07/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 24271 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI 26/11/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 24271 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI 26/11/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 24273 CONTROLE INTERNO 26/11/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 24272 CÂMARA MUNICIPAL DE LAMBARI 26/11/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 19733 NELY FERNANDES ARANTES BAHIA 15/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9223 NELY FERNANDES ARANTES BAHIA 04/04/200426/07/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 19733 NELY FERNANDES ARANTES BAHIA 02/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9223 NELY FERNANDES ARANTES BAHIA 16/06/200314/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9223 NELY FERNANDES ARANTES BAHIA 29/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24272 CÂMARA MUNICIPAL DE LAMBARI 05/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24271 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI 05/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24273 CONTROLE INTERNO 05/12/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 24271 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI 05/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19733 NELY FERNANDES ARANTES BAHIA 20/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 9223 NELY FERNANDES ARANTES BAHIA 30/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 9223 NELY FERNANDES ARANTES BAHIA 15/02/2000PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1999 9223 NELY FERNANDES ARANTES BAHIA 22/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9223 NELY FERNANDES ARANTES BAHIA 30/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
22021 24/06/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
69797 16/05/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento