Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679518 Protocolo/Ano: 10810600 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 21:46:10 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAPINÓPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:22/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2008
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:02/03/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLISTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSE NETO SANTANATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1228418 10/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		11/09/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1227495 08/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1227355 04/09/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		08/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1195054 10/04/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/04/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1195020 10/04/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		10/04/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1184308 13/02/2015
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		13/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1180514 22/01/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		22/01/2015
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
1176109 12/12/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		15/12/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		DESPACHO DO RELATOR
1144084 11/08/2014
ACÓRDÃO		11/08/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/05/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 10/08/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 21767 CÂMARA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS 18/09/201419/02/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 21769 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS 18/09/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 6940 JOSE NETO SANTANA 06/05/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 6940 JOSE NETO SANTANA 20/04/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2009 6940 JOSE NETO SANTANA 13/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 6940 JOSE NETO SANTANA 21/05/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 6940 JOSE NETO SANTANA 24/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 6940 JOSE NETO SANTANA 25/04/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 6940 JOSE NETO SANTANA 09/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 6940 JOSE NETO SANTANA 05/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6940 JOSE NETO SANTANA 12/05/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 6940 JOSE NETO SANTANA 07/06/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 6940 JOSE NETO SANTANA 06/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6940 JOSE NETO SANTANA 12/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 6940 JOSE NETO SANTANA 29/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 6940 JOSE NETO SANTANA 18/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
211810 31/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
216542 13/11/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
609475 28/03/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
685677 07/08/2014 PARECER Ver íntegra do documento
954521 04/09/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento