Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679519 Protocolo/Ano: 10810700 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 21:46:23 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: UNIÃO DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:29/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:14/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/01/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EDVALDO JOSE DE SOUZA FILHOTipo:Diligenciado
Nome: JOÃO DE FREITAS LEALTipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DE MINASTipo:Procedência
Nome: ROQUE DIAS RIBEIROTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
954439 29/11/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		29/11/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
954415 29/11/2011
ARQUIVO		29/11/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		EMPRÉSTIMO
939311 30/08/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		30/08/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
937927 23/08/2011
ARQUIVO		24/08/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		EMPRÉSTIMO
934222 02/08/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		02/08/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
934193 02/08/2011
ARQUIVO		02/08/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		EMPRÉSTIMO
907420 22/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		22/02/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
907089 18/02/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		18/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
906071 14/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/02/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/03/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
26/03/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
DEVOLUÇÃO DE PROCESSO APÓS VISTA  
Sessão:
04/06/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 15/09/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14851 EDVALDO JOSE DE SOUZA FILHO 18/08/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 9703 ROQUE DIAS RIBEIRO 16/06/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 23066 ROQUE DIAS RIBEIRO 17/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 14851 EDVALDO JOSE DE SOUZA FILHO 15/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 9703 ROQUE DIAS RIBEIRO 19/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 29016 ROQUE DIAS RIBEIRO 30/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23066 ROQUE DIAS RIBEIRO 01/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 19637 ROQUE DIAS RIBEIRO 17/08/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 9703 ROQUE DIAS RIBEIRO 18/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 23066 ROQUE DIAS RIBEIRO 03/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 19637 ROQUE DIAS RIBEIRO 30/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14851 EDVALDO JOSE DE SOUZA FILHO 13/08/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 9703 ROQUE DIAS RIBEIRO 20/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 19637 ROQUE DIAS RIBEIRO 05/11/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 14851 EDVALDO JOSE DE SOUZA FILHO 30/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 9703 ROQUE DIAS RIBEIRO 05/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 23066 ROQUE DIAS RIBEIRO 21/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 19637 ROQUE DIAS RIBEIRO 10/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14851 EDVALDO JOSE DE SOUZA FILHO 16/08/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 9703 ROQUE DIAS RIBEIRO 29/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 19637 ROQUE DIAS RIBEIRO 06/12/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 14851 EDVALDO JOSE DE SOUZA FILHO 22/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9703 ROQUE DIAS RIBEIRO 15/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 23066 ROQUE DIAS RIBEIRO 03/11/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 19637 ROQUE DIAS RIBEIRO 13/09/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 14851 EDVALDO JOSE DE SOUZA FILHO 08/07/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 9703 ROQUE DIAS RIBEIRO 10/05/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 19637 ROQUE DIAS RIBEIRO 01/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14851 EDVALDO JOSE DE SOUZA FILHO 26/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9703 ROQUE DIAS RIBEIRO 26/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14851 EDVALDO JOSE DE SOUZA FILHO 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9703 ROQUE DIAS RIBEIRO 08/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 23066 ROQUE DIAS RIBEIRO 12/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19637 ROQUE DIAS RIBEIRO 19/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14851 EDVALDO JOSE DE SOUZA FILHO 05/07/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 9703 ROQUE DIAS RIBEIRO 03/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 23066 ROQUE DIAS RIBEIRO 28/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 19637 ROQUE DIAS RIBEIRO 17/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9703 ROQUE DIAS RIBEIRO 29/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9703 ROQUE DIAS RIBEIRO 31/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 9703 ROQUE DIAS RIBEIRO 12/05/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66354 10/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento