Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679540 Protocolo/Ano: 10804700 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 21:48:12 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CARMO DA MATA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:22/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:05/09/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/10/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EULER BERNARDES DO NASCIMENTOTipo:Interessado(a)
Nome: ODIR ANDRIONITipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1149648 02/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/09/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1149523 02/09/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1145191 14/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1144912 13/08/2014
ARQUIVO		14/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
960529 10/02/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		20/03/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
960171 08/02/2012
GABINETE DR. MAURI TORRES		08/02/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
959862 06/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/02/2012
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR
958809 26/01/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904787 02/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/06/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/08/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15539 ODIR ANDRIONI 29/08/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 11841 EULER BERNARDES DO NASCIMENTO 12/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 24175 ODIR ANDRIONI 30/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 22611 ODIR ANDRIONI 11/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 22611 ODIR ANDRIONI 11/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 15539 ODIR ANDRIONI 27/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 11841 EULER BERNARDES DO NASCIMENTO 11/06/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 24175 ODIR ANDRIONI 15/10/200904/12/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 22611 ODIR ANDRIONI 24/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 22611 ODIR ANDRIONI 24/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 15539 ODIR ANDRIONI 09/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 11841 EULER BERNARDES DO NASCIMENTO 08/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 24175 ODIR ANDRIONI 13/11/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 22611 ODIR ANDRIONI 28/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 22611 ODIR ANDRIONI 28/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 15539 ODIR ANDRIONI 21/08/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 11841 EULER BERNARDES DO NASCIMENTO 09/07/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 22611 ODIR ANDRIONI 18/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 22611 ODIR ANDRIONI 18/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 15539 ODIR ANDRIONI 10/09/200708/10/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 11841 EULER BERNARDES DO NASCIMENTO 12/07/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 24175 ODIR ANDRIONI 29/11/2006RESPOSTA À CONSULTA
2006 22611 ODIR ANDRIONI 16/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 22611 ODIR ANDRIONI 16/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 15539 ODIR ANDRIONI 23/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11841 EULER BERNARDES DO NASCIMENTO 23/06/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 15539 ODIR ANDRIONI 03/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11841 EULER BERNARDES DO NASCIMENTO 08/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 24175 ODIR ANDRIONI 25/11/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 22611 ODIR ANDRIONI 25/10/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 22611 ODIR ANDRIONI 25/10/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 15539 ODIR ANDRIONI 21/07/2004COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 11841 EULER BERNARDES DO NASCIMENTO 01/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 15539 ODIR ANDRIONI 03/10/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 11841 EULER BERNARDES DO NASCIMENTO 08/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15539 ODIR ANDRIONI 31/10/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 11841 EULER BERNARDES DO NASCIMENTO 17/09/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 24175 ODIR ANDRIONI 04/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 22611 ODIR ANDRIONI 30/10/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 22611 ODIR ANDRIONI 30/10/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 15539 ODIR ANDRIONI 24/07/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 11841 EULER BERNARDES DO NASCIMENTO 18/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 11841 EULER BERNARDES DO NASCIMENTO 22/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11841 EULER BERNARDES DO NASCIMENTO 09/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11841 EULER BERNARDES DO NASCIMENTO 15/10/1998OFICIAR
1997 15539 ODIR ANDRIONI 02/10/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 11841 EULER BERNARDES DO NASCIMENTO 03/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
93280 25/01/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento