Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679564 Protocolo/Ano: 10799500 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 21:50:33 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: Prefeitura Municipal de Vargem Bonita
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VARGEM BONITA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:29/05/2003
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:19/04/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:GLAYDSON SANTODistribuído em:10/09/2007
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: IVAN PAULO RESENDETipo:Não Informado
Nome: LELIS JORGE SILVATipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de Vargem BonitaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1112879 18/03/2014
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		20/03/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1112607 18/03/2014
ARQUIVO		18/03/2014
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		EMPRÉSTIMO
744480 13/10/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		14/10/2008
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
743947 09/10/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		10/10/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
672294 10/09/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		10/09/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
666418 08/08/2007
ACÓRDÃO		08/08/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
664489 27/07/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		27/07/2007
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
649631 07/05/2007
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		07/05/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
646742 20/04/2007
PROTOCOLO		20/04/2007
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/11/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
26/07/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 15/08/2005 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14137 LELIS JORGE SILVA 08/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 13612 LELIS JORGE SILVA 01/08/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 6932 IVAN PAULO RESENDE 06/05/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 6931 LELIS JORGE SILVA 06/05/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2010 14137 LELIS JORGE SILVA 05/07/2010REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
2010 13612 LELIS JORGE SILVA 29/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 6932 IVAN PAULO RESENDE 20/04/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 6931 LELIS JORGE SILVA 20/04/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2009 14137 LELIS JORGE SILVA 29/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13612 LELIS JORGE SILVA 24/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 6932 IVAN PAULO RESENDE 13/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 6931 LELIS JORGE SILVA 13/04/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 14137 LELIS JORGE SILVA 06/08/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 13612 LELIS JORGE SILVA 29/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 6932 IVAN PAULO RESENDE 21/05/2008OFICIAR
2008 6931 LELIS JORGE SILVA 21/05/2008OFICIAR
2007 14137 LELIS JORGE SILVA 20/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 13612 LELIS JORGE SILVA 13/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 6932 IVAN PAULO RESENDE 24/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 6931 LELIS JORGE SILVA 24/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 14137 LELIS JORGE SILVA 04/08/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 13612 LELIS JORGE SILVA 02/08/200625/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6932 IVAN PAULO RESENDE 25/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6931 LELIS JORGE SILVA 25/04/200605/06/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 14137 LELIS JORGE SILVA 16/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 13612 LELIS JORGE SILVA 02/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 6932 IVAN PAULO RESENDE 09/05/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 6931 LELIS JORGE SILVA 09/05/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 14137 LELIS JORGE SILVA 01/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13612 LELIS JORGE SILVA 28/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 6931 LELIS JORGE SILVA 05/04/200407/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 6932 IVAN PAULO RESENDE 05/04/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 14137 LELIS JORGE SILVA 16/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13612 LELIS JORGE SILVA 08/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 6931 LELIS JORGE SILVA 12/05/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 6932 IVAN PAULO RESENDE 12/05/200318/06/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 14137 LELIS JORGE SILVA 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13612 LELIS JORGE SILVA 09/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6931 LELIS JORGE SILVA 06/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6932 IVAN PAULO RESENDE 06/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14137 LELIS JORGE SILVA 22/06/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 13612 LELIS JORGE SILVA 13/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 6932 IVAN PAULO RESENDE 06/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 6931 LELIS JORGE SILVA 06/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 6931 LELIS JORGE SILVA 11/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13612 LELIS JORGE SILVA 03/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6932 IVAN PAULO RESENDE 12/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6931 LELIS JORGE SILVA 12/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 14137 LELIS JORGE SILVA 09/12/199808/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13612 LELIS JORGE SILVA 24/11/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 6932 IVAN PAULO RESENDE 25/06/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 6931 LELIS JORGE SILVA 25/06/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14137 LELIS JORGE SILVA 03/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13612 LELIS JORGE SILVA 21/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
148270 26/07/2007 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento