Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679564 Protocolo/Ano: 10799500 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 21:50:33 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: Prefeitura Municipal de Vargem Bonita
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VARGEM BONITA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:29/05/2003
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:19/04/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:GLAYDSON SANTODistribuído em:10/09/2007
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: IVAN PAULO RESENDETipo:Não Informado
Nome: LELIS JORGE SILVATipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de Vargem BonitaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1112879 18/03/2014
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		20/03/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1112607 18/03/2014
ARQUIVO		18/03/2014
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		EMPRÉSTIMO
744480 13/10/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		14/10/2008
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
743947 09/10/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		10/10/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
672294 10/09/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		10/09/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
666418 08/08/2007
ACÓRDÃO		08/08/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
664489 27/07/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		27/07/2007
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
649631 07/05/2007
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		07/05/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
646742 20/04/2007
PROTOCOLO		20/04/2007
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/11/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
26/07/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 15/08/2005 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2007 13612 LELIS JORGE SILVA 13/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 6931 LELIS JORGE SILVA 09/05/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 6932 IVAN PAULO RESENDE 09/05/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 14137 LELIS JORGE SILVA 16/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR