Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679575 Protocolo/Ano: 10801700 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 21:51:14 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICPAL DE TRÊS CORAÇÕES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: TRÊS CORAÇÕES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:29/05/2003
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:11/07/2007
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE JAMIL AUADTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ MIGUEL DE SOUZA VIEIRA FILHOTipo:Não Informado
Nome: JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMESTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICPAL DE TRÊS CORAÇÕESTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
838016 08/01/2010
SECRETARIA DO PLENO		08/01/2010
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
831975 30/11/2009
ARQUIVO		30/11/2009
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
686891 18/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		19/12/2007
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
686578 18/12/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		18/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		ARQUIVAMENTO
685954 14/12/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		14/12/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
681653 30/10/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		31/10/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
680764 24/10/2007
ACÓRDÃO		24/10/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
669511 23/08/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		24/08/2007
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
664751 30/07/2007
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		30/07/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/06/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
11/08/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
23/08/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 16178 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 20/10/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 16177 JOSÉ MIGUEL DE SOUZA VIEIRA FILHO 19/10/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 12757 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 21/07/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 3804 JOSE JAMIL AUAD 22/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 3803 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 22/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 19285 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 28/09/2010RESPOSTA À CONSULTA
2010 16178 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 06/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 16177 JOSÉ MIGUEL DE SOUZA VIEIRA FILHO 06/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 12757 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 18/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 3804 JOSE JAMIL AUAD 01/03/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 3803 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 01/03/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 19285 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 13/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 16178 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 13/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 16177 JOSÉ MIGUEL DE SOUZA VIEIRA FILHO 13/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 12757 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 17/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 3804 JOSE JAMIL AUAD 12/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 3803 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 12/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 19285 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 25/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 16178 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 27/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 16177 JOSÉ MIGUEL DE SOUZA VIEIRA FILHO 27/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 12757 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 19/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 12757 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 17/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 3803 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 11/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 3804 JOSE JAMIL AUAD 11/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 19285 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 24/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16178 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 21/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16177 JOSÉ MIGUEL DE SOUZA VIEIRA FILHO 21/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12757 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 01/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 3804 JOSE JAMIL AUAD 15/03/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 3803 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 15/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 19285 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 04/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 16178 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 29/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 16177 JOSÉ MIGUEL DE SOUZA VIEIRA FILHO 29/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12757 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 12/07/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 3803 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 13/03/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 3804 JOSE JAMIL AUAD 13/03/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 19285 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 29/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16177 JOSÉ MIGUEL DE SOUZA VIEIRA FILHO 13/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16178 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 13/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 3803 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 21/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 3804 JOSE JAMIL AUAD 21/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 19285 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 10/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16177 JOSÉ MIGUEL DE SOUZA VIEIRA FILHO 03/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16178 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 03/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12757 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 17/06/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 3804 JOSE JAMIL AUAD 19/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3803 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 19/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19285 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 26/11/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 16177 JOSÉ MIGUEL DE SOUZA VIEIRA FILHO 13/10/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 16178 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 13/10/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 12757 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 26/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3803 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 27/03/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 3804 JOSE JAMIL AUAD 27/03/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 16177 JOSÉ MIGUEL DE SOUZA VIEIRA FILHO 12/11/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 16178 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 12/11/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 12757 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 27/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 3804 JOSE JAMIL AUAD 04/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 3803 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 04/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 19285 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 17/09/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 16177 JOSÉ MIGUEL DE SOUZA VIEIRA FILHO 03/08/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 16178 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 03/08/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 12757 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 31/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 3803 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 12/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 3804 JOSE JAMIL AUAD 12/03/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 19285 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 16/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12757 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 25/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3803 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 25/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 3804 JOSE JAMIL AUAD 25/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 12757 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 04/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 3803 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 17/04/199821/05/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 3804 JOSE JAMIL AUAD 17/04/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 16178 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 23/10/199729/12/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 16177 JOSÉ MIGUEL DE SOUZA VIEIRA FILHO 21/10/199702/01/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 12757 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 30/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 3803 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 11/12/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 3804 JOSE JAMIL AUAD 11/12/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
137421 23/08/2007 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento