Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679575 Protocolo/Ano: 10801700 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 21:51:14 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICPAL DE TRÊS CORAÇÕES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: TRÊS CORAÇÕES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:29/05/2003
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:11/07/2007
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE JAMIL AUADTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ MIGUEL DE SOUZA VIEIRA FILHOTipo:Não Informado
Nome: JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMESTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICPAL DE TRÊS CORAÇÕESTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
838016 08/01/2010
SECRETARIA DO PLENO		08/01/2010
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
831975 30/11/2009
ARQUIVO		30/11/2009
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
686891 18/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		19/12/2007
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
686578 18/12/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		18/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		ARQUIVAMENTO
685954 14/12/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		14/12/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
681653 30/10/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		31/10/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
680764 24/10/2007
ACÓRDÃO		24/10/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
669511 23/08/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		24/08/2007
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
664751 30/07/2007
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		30/07/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/06/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
11/08/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
23/08/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2006 3804 JOSE JAMIL AUAD 13/03/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 3803 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 13/03/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 19285 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 26/11/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 16177 JOSÉ MIGUEL DE SOUZA VIEIRA FILHO 13/10/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 16178 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 13/10/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 12757 JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES 26/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR