Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679576 Protocolo/Ano: 10801900 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 21:51:19 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE MIRADOURO - PREFEITURA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MIRADOURO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:26/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/05/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRADOUROTipo:Órgão/Entidade
Nome: MAXIMIANO GOMES MARTINSTipo:Não Informado
Nome: MUNICIPIO DE MIRADOURO - PREFEITURATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1050636 20/05/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		20/05/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1048796 13/05/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		13/05/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1048363 09/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/05/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1048133 09/05/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1038523 04/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/04/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1037872 02/04/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		04/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1008666 18/10/2012
ACÓRDÃO		18/10/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1006097 05/10/2012
TAQUIGRAFIA		09/10/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1003596 26/09/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		26/09/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/09/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
25/09/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/03/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 20258 CÂMARA MUNICIPAL DE MIRADOURO 11/12/201209/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 20261 MUNICIPIO DE MIRADOURO - PREFEITURA 11/12/201231/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11568 MAXIMIANO GOMES MARTINS 08/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 11568 MAXIMIANO GOMES MARTINS 09/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11568 MAXIMIANO GOMES MARTINS 04/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11568 MAXIMIANO GOMES MARTINS 07/07/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 11568 MAXIMIANO GOMES MARTINS 09/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11568 MAXIMIANO GOMES MARTINS 20/06/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 11568 MAXIMIANO GOMES MARTINS 02/08/2005ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2004 11568 MAXIMIANO GOMES MARTINS 01/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11568 MAXIMIANO GOMES MARTINS 01/08/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 11568 MAXIMIANO GOMES MARTINS 12/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11568 MAXIMIANO GOMES MARTINS 17/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 11568 MAXIMIANO GOMES MARTINS 22/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11568 MAXIMIANO GOMES MARTINS 06/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11568 MAXIMIANO GOMES MARTINS 09/10/199822/12/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 11568 MAXIMIANO GOMES MARTINS 25/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
157087 10/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
204549 17/10/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
290922 09/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento