Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679588 Protocolo/Ano: 10793500 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 21:52:25 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JURUAIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:26/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:20/05/2008
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALVARO MARIANO JUNIORTipo:Não Informado
Nome: JOSE PODADEIRA NETOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIATipo:Procedência
Nome: RUBENS DE ALMEIDA LACERDATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
727873 25/07/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		28/07/2008
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
727372 23/07/2008
ACÓRDÃO		23/07/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
723464 03/07/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		04/07/2008
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
719277 17/06/2008
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		17/06/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA
713608 20/05/2008
PROTOCOLO		26/05/2008
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO AUDITOR-RELATOR
713296 19/05/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		20/05/2008
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
685430 12/12/2007
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		12/12/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
684220 06/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		06/12/2007
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
683522 04/12/2007
PROTOCOLO		05/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/12/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
03/07/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 13628 JOSE PODADEIRA NETO 01/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 13630 RUBENS DE ALMEIDA LACERDA 01/08/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 13629 ALVARO MARIANO JUNIOR 01/08/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 13630 RUBENS DE ALMEIDA LACERDA 01/08/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 13277 ALVARO MARIANO JUNIOR 27/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 13629 ALVARO MARIANO JUNIOR 30/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 13628 JOSE PODADEIRA NETO 29/06/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 13630 RUBENS DE ALMEIDA LACERDA 28/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 13630 RUBENS DE ALMEIDA LACERDA 28/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 13277 ALVARO MARIANO JUNIOR 23/06/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 13628 JOSE PODADEIRA NETO 24/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13629 ALVARO MARIANO JUNIOR 24/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 13630 RUBENS DE ALMEIDA LACERDA 24/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 13630 RUBENS DE ALMEIDA LACERDA 24/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 13277 ALVARO MARIANO JUNIOR 22/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 13630 RUBENS DE ALMEIDA LACERDA 29/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 13629 ALVARO MARIANO JUNIOR 29/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13628 JOSE PODADEIRA NETO 29/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13630 RUBENS DE ALMEIDA LACERDA 29/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 13277 ALVARO MARIANO JUNIOR 23/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13628 JOSE PODADEIRA NETO 13/08/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 13630 RUBENS DE ALMEIDA LACERDA 13/08/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 13629 ALVARO MARIANO JUNIOR 13/08/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 13630 RUBENS DE ALMEIDA LACERDA 13/08/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 13277 ALVARO MARIANO JUNIOR 09/08/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 13628 JOSE PODADEIRA NETO 02/08/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 13629 ALVARO MARIANO JUNIOR 28/07/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 13630 RUBENS DE ALMEIDA LACERDA 28/07/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 13630 RUBENS DE ALMEIDA LACERDA 28/07/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 13277 ALVARO MARIANO JUNIOR 20/07/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 13629 ALVARO MARIANO JUNIOR 02/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 13630 RUBENS DE ALMEIDA LACERDA 02/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 13628 JOSE PODADEIRA NETO 02/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 13630 RUBENS DE ALMEIDA LACERDA 02/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 13277 ALVARO MARIANO JUNIOR 29/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13628 JOSE PODADEIRA NETO 28/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13630 RUBENS DE ALMEIDA LACERDA 28/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13629 ALVARO MARIANO JUNIOR 28/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13630 RUBENS DE ALMEIDA LACERDA 28/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13277 ALVARO MARIANO JUNIOR 23/06/2004COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 13628 JOSE PODADEIRA NETO 09/09/200320/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13629 ALVARO MARIANO JUNIOR 09/09/200320/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13630 RUBENS DE ALMEIDA LACERDA 09/09/200320/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13630 RUBENS DE ALMEIDA LACERDA 09/09/200320/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13277 ALVARO MARIANO JUNIOR 03/09/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 13629 ALVARO MARIANO JUNIOR 10/10/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 13630 RUBENS DE ALMEIDA LACERDA 10/10/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 13630 RUBENS DE ALMEIDA LACERDA 10/10/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 13628 JOSE PODADEIRA NETO 09/10/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 13277 ALVARO MARIANO JUNIOR 04/10/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 13629 ALVARO MARIANO JUNIOR 18/06/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 13628 JOSE PODADEIRA NETO 18/06/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 13630 RUBENS DE ALMEIDA LACERDA 18/06/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 13630 RUBENS DE ALMEIDA LACERDA 18/06/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 13277 ALVARO MARIANO JUNIOR 07/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13630 RUBENS DE ALMEIDA LACERDA 03/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13629 ALVARO MARIANO JUNIOR 03/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13628 JOSE PODADEIRA NETO 03/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13630 RUBENS DE ALMEIDA LACERDA 03/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13277 ALVARO MARIANO JUNIOR 01/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13630 RUBENS DE ALMEIDA LACERDA 26/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13630 RUBENS DE ALMEIDA LACERDA 26/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13629 ALVARO MARIANO JUNIOR 25/11/199822/12/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 13628 JOSE PODADEIRA NETO 25/11/199815/12/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 13277 ALVARO MARIANO JUNIOR 19/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13630 RUBENS DE ALMEIDA LACERDA 22/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13630 RUBENS DE ALMEIDA LACERDA 22/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13629 ALVARO MARIANO JUNIOR 22/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13628 JOSE PODADEIRA NETO 22/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13277 ALVARO MARIANO JUNIOR 12/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
137422 03/07/2008 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento