Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679604 Protocolo/Ano: 10796900 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 21:54:23 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ITAJUBÁ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:26/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/02/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO RAIMUNDO SANTITipo:Interessado(a)
Nome: JORGE RENO MOUALLEMTipo:Interessado(a)
Nome: JOSE FRANCISCO MARQUES RIBEIROTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1290460 08/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/09/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1289900 05/09/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1256908 29/02/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/02/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1256880 29/02/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		29/02/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1255812 23/02/2016
ARQUIVO		23/02/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
987058 16/07/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		16/07/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
982396 25/06/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/06/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
982248 22/06/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/06/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
973882 11/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/05/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/09/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/07/2016 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 63440 ANTONIO RAIMUNDO SANTI 03/11/201110/04/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 63441 JORGE RENO MOUALLEM 03/11/201110/04/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 18430 JOSE FRANCISCO MARQUES RIBEIRO 14/09/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 18430 JOSE FRANCISCO MARQUES RIBEIRO 05/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 18430 JOSE FRANCISCO MARQUES RIBEIRO 15/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 18430 JOSE FRANCISCO MARQUES RIBEIRO 17/10/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 18430 JOSE FRANCISCO MARQUES RIBEIRO 26/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18430 JOSE FRANCISCO MARQUES RIBEIRO 14/11/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 18430 JOSE FRANCISCO MARQUES RIBEIRO 31/08/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 18430 JOSE FRANCISCO MARQUES RIBEIRO 20/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18430 JOSE FRANCISCO MARQUES RIBEIRO 30/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
79009 23/09/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
67758 25/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
148894 21/06/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
1168727 05/09/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento