Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679608 Protocolo/Ano: 10797900 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 21:54:55 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZÂNIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ORIZÂNIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:27/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:27/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/01/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE ORIZANIATipo:Órgão/Entidade
Nome: EBIO JOSE VITORTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZÂNIATipo:Procedência
Nome: SIDINEI ALVES RIBEIROTipo:Interessado(a)
Nome: ZENITH INACIO DE SOUSATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
916546 15/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		15/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
913886 01/04/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		01/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
912918 29/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/03/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
912732 25/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904787 02/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
840078 26/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		16/03/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
762463 21/01/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		23/01/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		EXAME DE ATA
694174 27/02/2008
PROTOCOLO		27/02/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		DEVOLUÇÃO
693651 26/02/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		27/02/2008
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/12/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/11/2008 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 13352 ZENITH INACIO DE SOUSA 28/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 2897 ZENITH INACIO DE SOUSA 10/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 21487 SIDINEI ALVES RIBEIRO 27/10/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 21480 EBIO JOSE VITOR 27/10/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 13352 ZENITH INACIO DE SOUSA 24/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 2897 ZENITH INACIO DE SOUSA 12/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 21487 SIDINEI ALVES RIBEIRO 08/09/2009QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 21480 EBIO JOSE VITOR 08/09/2009QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 13352 ZENITH INACIO DE SOUSA 22/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 2897 ZENITH INACIO DE SOUSA 04/03/200925/05/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 21487 SIDINEI ALVES RIBEIRO 20/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 21480 EBIO JOSE VITOR 20/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 13352 ZENITH INACIO DE SOUSA 24/07/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 2897 ZENITH INACIO DE SOUSA 02/04/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 21480 EBIO JOSE VITOR 05/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 21487 SIDINEI ALVES RIBEIRO 05/12/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13352 ZENITH INACIO DE SOUSA 09/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 21487 SIDINEI ALVES RIBEIRO 01/11/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 21480 EBIO JOSE VITOR 01/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13352 ZENITH INACIO DE SOUSA 21/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13352 ZENITH INACIO DE SOUSA 30/08/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 2897 ZENITH INACIO DE SOUSA 08/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 21487 SIDINEI ALVES RIBEIRO 06/10/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 21480 EBIO JOSE VITOR 06/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13352 ZENITH INACIO DE SOUSA 24/06/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 2897 ZENITH INACIO DE SOUSA 11/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13352 ZENITH INACIO DE SOUSA 04/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 2897 ZENITH INACIO DE SOUSA 17/03/2003COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 13352 ZENITH INACIO DE SOUSA 07/10/200218/11/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 2897 ZENITH INACIO DE SOUSA 13/03/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 21480 EBIO JOSE VITOR 17/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21487 SIDINEI ALVES RIBEIRO 17/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13352 ZENITH INACIO DE SOUSA 08/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 2897 ZENITH INACIO DE SOUSA 05/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13352 ZENITH INACIO DE SOUSA 31/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2897 ZENITH INACIO DE SOUSA 12/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13352 ZENITH INACIO DE SOUSA 18/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2897 ZENITH INACIO DE SOUSA 25/03/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 13352 ZENITH INACIO DE SOUSA 13/08/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 2897 ZENITH INACIO DE SOUSA 25/11/1996NOTIFICAR / EDITAL


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67486 21/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento