Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679609 Protocolo/Ano: 10798000 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 21:54:58 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ALPINÓPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:22/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/01/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ALPINOPOLISTipo:Órgão/Entidade
Nome: EDSON LUIZ REZENDE REISTipo:Interessado(a)
Nome: FRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIATipo:Interessado(a)
Nome: JOSÉ VICENTE DA SILVATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1281422 14/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/07/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1281263 13/07/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1281247 13/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/07/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1281240 13/07/2016
ARQUIVO		13/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
956394 13/12/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		14/12/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
956340 13/12/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		13/12/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
956124 12/12/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		13/12/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
955402 05/12/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/12/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
955113 02/12/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/12/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/12/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/07/2009 Decisao: MANTIDO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MG


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 16225 JOSÉ VICENTE DA SILVA 26/10/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 1331 EDSON LUIZ REZENDE REIS 14/02/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 16225 JOSÉ VICENTE DA SILVA 06/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 1165 FRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIA 22/01/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 16225 JOSÉ VICENTE DA SILVA 14/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 1331 EDSON LUIZ REZENDE REIS 10/02/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 1165 FRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIA 06/02/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 1331 EDSON LUIZ REZENDE REIS 26/01/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 16225 JOSÉ VICENTE DA SILVA 27/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1331 EDSON LUIZ REZENDE REIS 05/03/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 1165 FRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIA 03/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 16225 JOSÉ VICENTE DA SILVA 20/09/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 1331 EDSON LUIZ REZENDE REIS 06/02/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 1165 FRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIA 31/01/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 16225 JOSÉ VICENTE DA SILVA 30/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1331 EDSON LUIZ REZENDE REIS 02/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16225 JOSÉ VICENTE DA SILVA 13/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1331 EDSON LUIZ REZENDE REIS 04/02/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 1165 FRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIA 31/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1165 FRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIA 27/01/2005QUITAÇÃO DE DÉBITO
2004 16225 JOSÉ VICENTE DA SILVA 03/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1331 EDSON LUIZ REZENDE REIS 23/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1165 FRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIA 21/01/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 16225 JOSÉ VICENTE DA SILVA 14/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1331 EDSON LUIZ REZENDE REIS 12/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1165 FRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIA 05/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16225 JOSÉ VICENTE DA SILVA 13/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1331 EDSON LUIZ REZENDE REIS 14/02/2002RESPOSTA À CONSULTA
2002 1165 FRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIA 06/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16225 JOSÉ VICENTE DA SILVA 06/08/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 1165 FRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIA 16/02/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 1331 EDSON LUIZ REZENDE REIS 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1331 EDSON LUIZ REZENDE REIS 19/02/199931/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1165 FRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIA 18/02/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 1331 EDSON LUIZ REZENDE REIS 20/02/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1165 FRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIA 18/02/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 16225 JOSÉ VICENTE DA SILVA 22/10/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 1331 EDSON LUIZ REZENDE REIS 17/10/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 1165 FRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIA 11/10/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
89910 02/12/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento