Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679615 Protocolo/Ano: 10831600 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 21:58:32 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISOPOLIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: DIVISÓPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:23/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:02/08/2010
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:22/10/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ERIBALDO CIDRÃO FILHOTipo:Interessado(a)
Nome: EUDER DE LIMA ROSEMBERG MENDESTipo:Interessado(a)
Nome: ILDACI PETINGA MEIRELESTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISOPOLISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
961410 16/02/2012
SECRETARIA DO PLENO		17/02/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
961394 16/02/2012
ARQUIVO		16/02/2012
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
940820 06/09/2011
SECRETARIA DO PLENO		06/09/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
940485 05/09/2011
ARQUIVO		05/09/2011
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
928906 29/06/2011
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		29/06/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
928663 28/06/2011
ARQUIVO		28/06/2011
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
912421 24/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		25/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
911641 21/03/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		21/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
908826 01/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/03/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/08/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/10/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15229 ILDACI PETINGA MEIRELES 24/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9111 EUDER DE LIMA ROSEMBERG MENDES 08/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 9111 EUDER DE LIMA ROSEMBERG MENDES 08/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 9058 ERIBALDO CIDRÃO FILHO 07/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 3628 ILDACI PETINGA MEIRELES 21/03/2011RESPOSTA À CONSULTA
2010 15229 ILDACI PETINGA MEIRELES 21/07/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 9058 ERIBALDO CIDRÃO FILHO 13/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 9111 EUDER DE LIMA ROSEMBERG MENDES 13/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 9111 EUDER DE LIMA ROSEMBERG MENDES 13/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 3628 ILDACI PETINGA MEIRELES 25/02/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 15229 ILDACI PETINGA MEIRELES 08/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 9111 EUDER DE LIMA ROSEMBERG MENDES 27/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 9058 ERIBALDO CIDRÃO FILHO 27/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 9111 EUDER DE LIMA ROSEMBERG MENDES 27/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 3628 ILDACI PETINGA MEIRELES 11/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 15229 ILDACI PETINGA MEIRELES 18/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9111 EUDER DE LIMA ROSEMBERG MENDES 16/06/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 9111 EUDER DE LIMA ROSEMBERG MENDES 16/06/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 9058 ERIBALDO CIDRÃO FILHO 13/06/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 3628 ILDACI PETINGA MEIRELES 10/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 15229 ILDACI PETINGA MEIRELES 04/09/2007ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2007 9111 EUDER DE LIMA ROSEMBERG MENDES 01/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 9111 EUDER DE LIMA ROSEMBERG MENDES 01/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 9058 ERIBALDO CIDRÃO FILHO 01/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 3628 ILDACI PETINGA MEIRELES 13/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 15229 ILDACI PETINGA MEIRELES 22/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9058 ERIBALDO CIDRÃO FILHO 22/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9111 EUDER DE LIMA ROSEMBERG MENDES 22/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9111 EUDER DE LIMA ROSEMBERG MENDES 22/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3628 ILDACI PETINGA MEIRELES 09/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 9058 ERIBALDO CIDRÃO FILHO 06/06/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 9111 EUDER DE LIMA ROSEMBERG MENDES 06/06/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 9111 EUDER DE LIMA ROSEMBERG MENDES 06/06/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 3628 ILDACI PETINGA MEIRELES 16/05/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 15229 ILDACI PETINGA MEIRELES 15/07/2004COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 9111 EUDER DE LIMA ROSEMBERG MENDES 03/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9111 EUDER DE LIMA ROSEMBERG MENDES 03/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9058 ERIBALDO CIDRÃO FILHO 30/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3628 ILDACI PETINGA MEIRELES 17/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15229 ILDACI PETINGA MEIRELES 30/09/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 9058 ERIBALDO CIDRÃO FILHO 13/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9111 EUDER DE LIMA ROSEMBERG MENDES 13/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9111 EUDER DE LIMA ROSEMBERG MENDES 13/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3628 ILDACI PETINGA MEIRELES 26/03/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 15229 ILDACI PETINGA MEIRELES 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9058 ERIBALDO CIDRÃO FILHO 22/07/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 3628 ILDACI PETINGA MEIRELES 02/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15229 ILDACI PETINGA MEIRELES 16/07/200114/08/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 9111 EUDER DE LIMA ROSEMBERG MENDES 27/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9058 ERIBALDO CIDRÃO FILHO 27/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 9111 EUDER DE LIMA ROSEMBERG MENDES 27/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 15229 ILDACI PETINGA MEIRELES 01/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 3628 ILDACI PETINGA MEIRELES 28/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9111 EUDER DE LIMA ROSEMBERG MENDES 18/06/199906/10/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 9111 EUDER DE LIMA ROSEMBERG MENDES 18/06/199906/10/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 9058 ERIBALDO CIDRÃO FILHO 16/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3628 ILDACI PETINGA MEIRELES 23/03/199914/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9111 EUDER DE LIMA ROSEMBERG MENDES 18/08/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 9111 EUDER DE LIMA ROSEMBERG MENDES 18/08/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 9058 ERIBALDO CIDRÃO FILHO 17/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3628 ILDACI PETINGA MEIRELES 14/04/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 15229 ILDACI PETINGA MEIRELES 25/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 9111 EUDER DE LIMA ROSEMBERG MENDES 29/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 9111 EUDER DE LIMA ROSEMBERG MENDES 29/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 9058 ERIBALDO CIDRÃO FILHO 28/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 3628 ILDACI PETINGA MEIRELES 09/12/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66801 28/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento