Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679623 Protocolo/Ano: 10833000 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 21:59:23 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CORAÇÃO DE JESUS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
89848302/10/2013PROTOCOLO RECURSO
70260907/11/2012CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:23/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:16/09/2015
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/05/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO CORDEIRO DE FARIATipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUSTipo:Interessado(a)
Nome: JEFFERSON TOLENTINO TRINDADETipo:Procurador
Nome: PEDRO MAGALHAES ARAUJO NETOTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUSTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1242343 10/11/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		11/11/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1242251 10/11/2015
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		10/11/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1241916 09/11/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/11/2015
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1241810 06/11/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/11/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1241090 04/11/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/11/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1240915 03/11/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		04/11/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1235617 07/10/2015
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		07/10/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		JUNTADA DE DOCUMENTO
1233420 29/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		29/09/2015
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		DEVOLUÇÃO
1233415 29/09/2015
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		29/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO PARA NUMERAÇÃO/CORREÇÃO DE PÁGINAS DE PROCESSOS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/04/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
23/05/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
06/11/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 22/09/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 17945 CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS 07/10/2015COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2015 8604 CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS 15/05/201506/10/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 5554 CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS 31/03/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 5553 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS 31/03/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 15570 MAURO WILSON SANTOS ARAUJO 14/07/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 16727 CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS 29/08/201323/01/2014
2013 16726 PEDRO MAGALHAES ARAUJO NETO 29/08/201323/01/2014
2013 15658 PEDRO MAGALHAES ARAUJO NETO 13/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 15659 CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS 13/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 19655 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS 30/11/201205/02/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 15648 JEFFERSON TOLENTINO TRINDADE 30/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 13486 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 29/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 4764 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 04/04/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 4520 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 31/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15648 JEFFERSON TOLENTINO TRINDADE 28/07/2010PRESTAR INFORMAÇÕES
2010 13486 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 28/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4764 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 09/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4520 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 04/03/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 15648 JEFFERSON TOLENTINO TRINDADE 13/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 13486 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 23/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 4764 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 20/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 4520 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 18/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 15648 JEFFERSON TOLENTINO TRINDADE 22/08/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 13486 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 28/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4764 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 22/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4520 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 18/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15648 JEFFERSON TOLENTINO TRINDADE 12/09/2007ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2007 13486 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 10/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4764 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 27/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4520 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 23/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15648 JEFFERSON TOLENTINO TRINDADE 24/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 13486 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 26/07/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 4764 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 23/03/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 4520 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 20/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15648 JEFFERSON TOLENTINO TRINDADE 04/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 13486 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 31/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4764 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 05/04/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 4520 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 01/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 15648 JEFFERSON TOLENTINO TRINDADE 23/07/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 13486 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 25/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4764 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 04/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4520 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 02/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15648 JEFFERSON TOLENTINO TRINDADE 06/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13486 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 08/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4764 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 04/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4520 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 03/04/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 15648 JEFFERSON TOLENTINO TRINDADE 01/11/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 13486 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 08/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4764 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 25/04/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 4520 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 18/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15648 JEFFERSON TOLENTINO TRINDADE 26/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13486 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 12/06/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 4764 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 20/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4520 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 19/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 4764 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 04/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13486 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 01/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4764 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 15/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4520 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 12/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13486 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 20/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4764 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 06/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4520 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 30/04/199804/06/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 15648 JEFFERSON TOLENTINO TRINDADE 06/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13486 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 19/08/1997OFICIAR
1997 4764 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 09/01/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 4520 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 19/12/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
898483 02/10/2013 PROTOCOLORECURSO>
702609 07/11/2012 CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARACUMPRIMENTO DE DESPACHO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
171091 09/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
217961 14/11/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
258284 11/03/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
265522 26/03/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
336187 26/08/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
430819 27/08/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
807186 19/01/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
995772 06/11/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento