Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679626 Protocolo/Ano: 10833900 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 21:59:28 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTO ANTÔNIO DO JACINTO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:28/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/09/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTOTipo:Interessado(a)
Nome: EMERSON PINHEIRO RUASTipo:Interessado(a)
Nome: GILDEZIO SOUZATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNOTipo:Interessado(a)
Nome: SEBASTIAO RODRIGUES SANTANATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1277045 21/06/2016
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		21/06/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1275477 13/06/2016
ARQUIVO		13/06/2016
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		EMPRÉSTIMO
1270220 13/05/2016
CONSULTORIA - GERAL		16/05/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1269622 11/05/2016
ARQUIVO		11/05/2016
CONSULTORIA - GERAL		EMPRÉSTIMO
1259039 09/03/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		09/03/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1258853 09/03/2016
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		09/03/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1258628 08/03/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/03/2016
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1258457 07/03/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		08/03/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1231526 23/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/09/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 14104 GILDEZIO SOUZA 06/08/201523/09/2015CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2013 25406 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 09/12/201302/06/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 25405 EMERSON PINHEIRO RUAS 09/12/201302/06/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 25407 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO 09/12/201302/06/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4265 SEBASTIAO RODRIGUES SANTANA 29/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 4265 SEBASTIAO RODRIGUES SANTANA 03/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 4265 SEBASTIAO RODRIGUES SANTANA 17/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4265 SEBASTIAO RODRIGUES SANTANA 16/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4265 SEBASTIAO RODRIGUES SANTANA 21/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4265 SEBASTIAO RODRIGUES SANTANA 16/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4265 SEBASTIAO RODRIGUES SANTANA 30/03/200525/04/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2004 4265 SEBASTIAO RODRIGUES SANTANA 27/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4265 SEBASTIAO RODRIGUES SANTANA 31/03/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 4265 SEBASTIAO RODRIGUES SANTANA 11/04/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
1999 4265 SEBASTIAO RODRIGUES SANTANA 06/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4265 SEBASTIAO RODRIGUES SANTANA 27/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 4265 SEBASTIAO RODRIGUES SANTANA 13/12/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
119090 18/05/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
122909 30/05/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
257214 07/03/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
263826 21/03/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
462448 07/10/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
930861 31/07/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
1050872 07/03/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento