Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679632 Protocolo/Ano: 10834800 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 21:59:50 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:28/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO SUACUITipo:Interessado(a)
Nome: GERALDO MAGELA DOS REISTipo:Ordenador
Nome: JUSSIANE PEREIRA DE OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: Prefeitura Municipal de São Pedro do SuaçuíTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1060771 04/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		04/07/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1059335 28/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/06/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1059328 28/06/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		28/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1055824 12/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/06/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1055586 12/06/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		12/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1036157 21/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		21/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1026466 28/01/2013
ACÓRDÃO		28/01/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1019384 03/12/2012
TAQUIGRAFIA		05/12/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1016962 27/11/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		29/11/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 04/06/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 4970 CAMARA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO SUACUI 04/04/201320/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 4977 Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí 04/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 948 GERALDO MAGELA DOS REIS 29/01/201315/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 13799 GERALDO MAGELA DOS REIS 03/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4716 GERALDO MAGELA DOS REIS 05/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 25702 GERALDO MAGELA DOS REIS 10/01/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 25704 JUSSIANE PEREIRA DE OLIVEIRA 10/01/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 20892 GERALDO MAGELA DOS REIS 21/10/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 13799 GERALDO MAGELA DOS REIS 30/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 4716 GERALDO MAGELA DOS REIS 08/03/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 25702 GERALDO MAGELA DOS REIS 29/10/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 25704 JUSSIANE PEREIRA DE OLIVEIRA 29/10/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 20892 GERALDO MAGELA DOS REIS 01/09/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 13799 GERALDO MAGELA DOS REIS 25/06/2009COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2009 4716 GERALDO MAGELA DOS REIS 20/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 25702 GERALDO MAGELA DOS REIS 28/11/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 25704 JUSSIANE PEREIRA DE OLIVEIRA 28/11/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 20892 GERALDO MAGELA DOS REIS 10/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13799 GERALDO MAGELA DOS REIS 31/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 4716 GERALDO MAGELA DOS REIS 22/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 20892 GERALDO MAGELA DOS REIS 19/11/2007OFICIAR
2007 13799 GERALDO MAGELA DOS REIS 16/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 20892 GERALDO MAGELA DOS REIS 27/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13799 GERALDO MAGELA DOS REIS 02/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4716 GERALDO MAGELA DOS REIS 22/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13799 GERALDO MAGELA DOS REIS 06/09/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 4716 GERALDO MAGELA DOS REIS 05/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 25704 JUSSIANE PEREIRA DE OLIVEIRA 14/12/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 25702 GERALDO MAGELA DOS REIS 14/12/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 20892 GERALDO MAGELA DOS REIS 28/09/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 13799 GERALDO MAGELA DOS REIS 29/06/200428/07/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 4716 GERALDO MAGELA DOS REIS 03/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 20892 GERALDO MAGELA DOS REIS 18/12/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 13799 GERALDO MAGELA DOS REIS 11/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4716 GERALDO MAGELA DOS REIS 04/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 13799 GERALDO MAGELA DOS REIS 15/10/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 4716 GERALDO MAGELA DOS REIS 24/04/200212/06/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 20892 GERALDO MAGELA DOS REIS 03/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13799 GERALDO MAGELA DOS REIS 19/06/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 4716 GERALDO MAGELA DOS REIS 20/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 25702 GERALDO MAGELA DOS REIS 05/10/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4716 GERALDO MAGELA DOS REIS 13/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13799 GERALDO MAGELA DOS REIS 30/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4716 GERALDO MAGELA DOS REIS 05/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13799 GERALDO MAGELA DOS REIS 28/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 4716 GERALDO MAGELA DOS REIS 08/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
32953 14/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
199229 05/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
244305 25/01/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
334243 28/06/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento