Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679638 Protocolo/Ano: 10826400 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 21:59:55 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MARIANA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:26/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:26/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:04/02/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALEXANDRE LUCIO DA COSTATipo:Não Informado
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE MARIANATipo:Órgão/Entidade
Nome: CELSO COTA NETOTipo:Não Informado
Nome: MARCELO MONTEIRO MACEDOTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
972465 02/05/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		03/05/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
972332 02/05/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		02/05/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
972086 26/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/04/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
972079 26/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		26/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
972077 26/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
840630 28/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		15/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
763895 02/02/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		04/02/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		EXAME DE ATA
693707 26/02/2008
PROTOCOLO		27/02/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		DEVOLUÇÃO
693227 25/02/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		26/02/2008
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/11/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 24/12/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15660 CELSO COTA NETO 30/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 13511 CELSO COTA NETO 29/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 3357 ALEXANDRE LUCIO DA COSTA 16/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 21938 MARCELO MONTEIRO MACEDO 29/10/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 15660 CELSO COTA NETO 28/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 13511 CELSO COTA NETO 28/06/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 3357 ALEXANDRE LUCIO DA COSTA 24/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 21938 MARCELO MONTEIRO MACEDO 15/09/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 15660 CELSO COTA NETO 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 13511 CELSO COTA NETO 23/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 3357 ALEXANDRE LUCIO DA COSTA 09/03/2009OFICIAR
2008 21938 MARCELO MONTEIRO MACEDO 23/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 15660 CELSO COTA NETO 22/08/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 13511 CELSO COTA NETO 28/07/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 3357 ALEXANDRE LUCIO DA COSTA 08/04/2008OFICIAR
2007 21938 MARCELO MONTEIRO MACEDO 11/12/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15660 CELSO COTA NETO 12/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13511 CELSO COTA NETO 13/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 3357 ALEXANDRE LUCIO DA COSTA 09/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 21938 MARCELO MONTEIRO MACEDO 09/11/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 15660 CELSO COTA NETO 24/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 13511 CELSO COTA NETO 26/07/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 3357 ALEXANDRE LUCIO DA COSTA 07/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15660 CELSO COTA NETO 04/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13511 CELSO COTA NETO 01/09/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 3357 ALEXANDRE LUCIO DA COSTA 15/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 21938 MARCELO MONTEIRO MACEDO 18/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15660 CELSO COTA NETO 23/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13511 CELSO COTA NETO 25/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3357 ALEXANDRE LUCIO DA COSTA 13/02/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 15660 CELSO COTA NETO 06/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13511 CELSO COTA NETO 08/09/200314/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3357 ALEXANDRE LUCIO DA COSTA 24/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15660 CELSO COTA NETO 01/11/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 13511 CELSO COTA NETO 08/10/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 3357 ALEXANDRE LUCIO DA COSTA 21/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21938 MARCELO MONTEIRO MACEDO 25/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15660 CELSO COTA NETO 31/07/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 13511 CELSO COTA NETO 12/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13511 CELSO COTA NETO 03/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 3357 ALEXANDRE LUCIO DA COSTA 22/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13511 CELSO COTA NETO 20/11/199830/12/1998PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1998 3357 ALEXANDRE LUCIO DA COSTA 03/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15660 CELSO COTA NETO 06/10/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 13511 CELSO COTA NETO 19/08/1997OFICIAR
1996 3357 ALEXANDRE LUCIO DA COSTA 03/12/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
113356 26/04/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento