Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679646 Protocolo/Ano: 10828000 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 22:01:02 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ILICÍNEA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
86246813/10/2011PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:26/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:16/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/03/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ILICINEATipo:Interessado(a)
Nome: MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUESTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1228652 11/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		14/09/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1228471 11/09/2015
GABINETE CONS.EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO		11/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1226356 01/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/09/2015
GABINETE CONS.EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1226173 31/08/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1220437 05/08/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/08/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1220332 04/08/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		05/08/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1187004 03/03/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		03/03/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1183959 12/02/2015
ACÓRDÃO		12/02/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		TRANSFERÊNCIA
1133552 27/06/2014
TAQUIGRAFIA		27/06/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/08/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
06/05/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 30/07/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 5591 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA 01/04/2015
2015 5592 CÂMARA MUNICIPAL DE ILICINEA 01/04/201521/08/2015
2011 61468 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 20/09/2011OFICIAR
2003 19808 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 02/12/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 13470 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 05/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
862468 13/10/2011 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE PEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
951215 31/08/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
66869 02/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento