Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679655 Protocolo/Ano: 10829700 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 22:03:03 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Cristália
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CRISTÁLIA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
88657310/04/2013PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:23/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:04/05/2012
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEMTipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de CristáliaTipo:Procedência
Nome: VALDECI PEREIRA DE ALBUQUERQUETipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1179461 14/01/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		15/01/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1179096 13/01/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/01/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1179020 12/01/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/01/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1160878 15/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1160872 15/10/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		15/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1123125 06/05/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		07/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1115393 27/03/2014
ACÓRDÃO		27/03/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1075711 11/09/2013
TAQUIGRAFIA		12/09/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1072599 29/08/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		30/08/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
29/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 29/10/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 10352 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 08/05/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 10346 CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA 08/05/201418/09/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 10344 Prefeitura Municipal de Cristália 08/05/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 1189 SÉRGIO BASSI GOMES 01/02/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 1187 VALDECI PEREIRA DE ALBUQUERQUE 01/02/201321/03/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 62898 VALDECI PEREIRA DE ALBUQUERQUE 19/10/201111/12/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 13188 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 26/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 12431 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 19/07/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 12539 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 19/07/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 6942 VALDECI PEREIRA DE ALBUQUERQUE 06/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 13188 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 23/06/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 12539 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 17/06/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 12431 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 16/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 6942 VALDECI PEREIRA DE ALBUQUERQUE 20/04/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2009 13188 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 19/06/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 12539 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 15/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 12431 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 15/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 6942 VALDECI PEREIRA DE ALBUQUERQUE 13/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 13188 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 22/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 12539 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 16/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 12431 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 16/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 6942 VALDECI PEREIRA DE ALBUQUERQUE 21/05/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 13188 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 08/08/200720/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12539 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 26/07/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 12431 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 25/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 6942 VALDECI PEREIRA DE ALBUQUERQUE 24/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 13188 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 24/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12539 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 07/07/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 12431 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 06/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6942 VALDECI PEREIRA DE ALBUQUERQUE 25/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13188 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 26/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 12539 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 17/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 12431 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 16/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 6942 VALDECI PEREIRA DE ALBUQUERQUE 09/05/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 13188 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 23/06/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 12539 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 16/06/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 12431 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 09/06/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 6942 VALDECI PEREIRA DE ALBUQUERQUE 05/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13188 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 02/09/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 12539 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 22/08/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 12431 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 21/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6942 VALDECI PEREIRA DE ALBUQUERQUE 12/05/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 13188 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 04/10/200208/11/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 12539 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 25/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 12431 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 24/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 6942 VALDECI PEREIRA DE ALBUQUERQUE 07/06/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 13188 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 06/06/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 12539 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 29/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 6942 VALDECI PEREIRA DE ALBUQUERQUE 06/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13188 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 31/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 12539 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 23/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 12431 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 18/08/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 6942 VALDECI PEREIRA DE ALBUQUERQUE 12/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13188 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 16/11/1998OFICIAR
1998 12539 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 28/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12431 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 28/10/1998JUNTADA DE DOCUMENTO
1998 6942 VALDECI PEREIRA DE ALBUQUERQUE 26/06/199831/07/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 12539 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 21/07/1997NOTIFICAR / EDITAL
1997 12431 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 17/07/199718/08/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 6942 VALDECI PEREIRA DE ALBUQUERQUE 18/03/1997NOTIFICAR / EDITAL


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
886573 10/04/2013 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
186281 12/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
244795 28/01/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
482271 22/10/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento