Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679672 Protocolo/Ano: 10823100 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 22:04:54 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE BELA VISTA DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELA VISTA DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:22/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:24/10/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/02/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINASTipo:Órgão/Entidade
Nome: GERSON COELHO LINHARESTipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de Bela Vista de MinasTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1100535 17/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		17/12/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1100038 16/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1099985 16/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1081102 02/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1081037 02/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		02/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1036617 22/03/2013
ACÓRDÃO		22/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1022715 18/12/2012
TAQUIGRAFIA		19/12/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1021785 13/12/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		13/12/2012
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO
1020710 10/12/2012
TAQUIGRAFIA		10/12/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		REVISÃO DE MINUTA DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 09/09/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 7450 Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas 03/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 7454 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 03/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 7453 CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS 03/05/201320/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 14209 GERSON COELHO LINHARES 08/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 19006 GERSON COELHO LINHARES 22/09/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 14209 GERSON COELHO LINHARES 06/07/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 19006 GERSON COELHO LINHARES 11/08/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 14209 GERSON COELHO LINHARES 29/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 19006 GERSON COELHO LINHARES 22/09/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 14209 GERSON COELHO LINHARES 06/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 19006 GERSON COELHO LINHARES 22/10/2007OFICIAR
2007 14209 GERSON COELHO LINHARES 21/08/200723/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 19006 GERSON COELHO LINHARES 02/10/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 14209 GERSON COELHO LINHARES 07/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 19006 GERSON COELHO LINHARES 30/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 14209 GERSON COELHO LINHARES 16/09/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 19006 GERSON COELHO LINHARES 03/09/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 14209 GERSON COELHO LINHARES 02/07/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 19006 GERSON COELHO LINHARES 25/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 14209 GERSON COELHO LINHARES 18/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14209 GERSON COELHO LINHARES 17/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19006 GERSON COELHO LINHARES 10/09/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 14209 GERSON COELHO LINHARES 25/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 14209 GERSON COELHO LINHARES 01/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14209 GERSON COELHO LINHARES 05/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
190835 20/09/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
198631 04/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
263251 21/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
565595 16/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento