Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679703 Protocolo/Ano: 10818400 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 22:08:40 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTANEA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CIPOTÂNEA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:23/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:31/01/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/10/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADJAIR BARBARA HELENOTipo:Interessado(a)
Nome: ELY PEREIRATipo:Não Informado
Nome: LUIZ MOREIRA PEDROSATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTANEATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
911331 18/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		18/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
910605 16/03/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		16/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
908848 01/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/03/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
908775 01/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904787 02/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
840079 26/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		16/03/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
823331 19/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		20/10/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		MEDIDAS CABÍVEIS
821118 08/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		08/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
762935 26/01/2009
TAQUIGRAFIA		26/01/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
31/07/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 07/10/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 11888 LUIZ MOREIRA PEDROSA 13/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 11889 ADJAIR BARBARA HELENO 13/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 9471 ELY PEREIRA 13/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4954 ELY PEREIRA 06/04/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 3624 ELY PEREIRA 21/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11889 ADJAIR BARBARA HELENO 11/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 11888 LUIZ MOREIRA PEDROSA 11/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 9471 ELY PEREIRA 18/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4954 ELY PEREIRA 12/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 3624 ELY PEREIRA 25/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 11888 LUIZ MOREIRA PEDROSA 08/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 11889 ADJAIR BARBARA HELENO 08/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 9471 ELY PEREIRA 14/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 4954 ELY PEREIRA 23/03/2009SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2009 3624 ELY PEREIRA 11/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 11889 ADJAIR BARBARA HELENO 09/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 11888 LUIZ MOREIRA PEDROSA 09/07/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 9471 ELY PEREIRA 17/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4954 ELY PEREIRA 23/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 3624 ELY PEREIRA 10/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 11889 ADJAIR BARBARA HELENO 13/07/2007OFICIAR
2007 11888 LUIZ MOREIRA PEDROSA 13/07/2007RESPOSTA À CONSULTA
2007 9471 ELY PEREIRA 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4954 ELY PEREIRA 29/03/2007OFICIAR
2007 3624 ELY PEREIRA 13/03/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 11889 ADJAIR BARBARA HELENO 26/06/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 4954 ELY PEREIRA 24/03/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 3624 ELY PEREIRA 09/03/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 11889 ADJAIR BARBARA HELENO 08/08/2005CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2005 11888 LUIZ MOREIRA PEDROSA 08/08/2005CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2005 9471 ELY PEREIRA 09/06/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 4954 ELY PEREIRA 07/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11888 LUIZ MOREIRA PEDROSA 03/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11889 ADJAIR BARBARA HELENO 03/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9471 ELY PEREIRA 06/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 4954 ELY PEREIRA 05/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3624 ELY PEREIRA 17/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11888 LUIZ MOREIRA PEDROSA 11/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11889 ADJAIR BARBARA HELENO 11/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4954 ELY PEREIRA 07/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 3624 ELY PEREIRA 26/03/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 11889 ADJAIR BARBARA HELENO 17/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11888 LUIZ MOREIRA PEDROSA 17/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9471 ELY PEREIRA 01/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4954 ELY PEREIRA 30/04/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 3624 ELY PEREIRA 05/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11889 ADJAIR BARBARA HELENO 21/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11888 LUIZ MOREIRA PEDROSA 21/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9471 ELY PEREIRA 03/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4954 ELY PEREIRA 22/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 3624 ELY PEREIRA 08/03/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 3624 ELY PEREIRA 28/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11888 LUIZ MOREIRA PEDROSA 11/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11889 ADJAIR BARBARA HELENO 10/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9471 ELY PEREIRA 22/06/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1999 4954 ELY PEREIRA 15/04/1999ALTERAÇÃO/CORREÇÃO DE DADOS CADASTRAIS
1999 3624 ELY PEREIRA 23/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11889 ADJAIR BARBARA HELENO 16/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11888 LUIZ MOREIRA PEDROSA 16/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9471 ELY PEREIRA 24/08/199825/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4954 ELY PEREIRA 11/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3624 ELY PEREIRA 15/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11888 LUIZ MOREIRA PEDROSA 03/07/199718/08/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 11889 ADJAIR BARBARA HELENO 03/07/199707/08/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9471 ELY PEREIRA 06/05/1997OFICIAR
1997 4954 ELY PEREIRA 14/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 3624 ELY PEREIRA 03/12/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66811 01/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento