Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679711 Protocolo/Ano: 10820600 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 22:09:55 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOPOLIS DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SERRANÓPOLIS DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:28/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:04/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE SERRANOPOLIS DE MINASTipo:Órgão/Entidade
Nome: CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEMTipo:Interessado(a)
Nome: LAURY MOREIRA DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOPOLIS DE MINASTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade
Nome: SÉRGIO BASSI GOMESTipo:Interessado(a)
Nome: WAGNER DANILO MENDES TEIXEIRATipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1171994 27/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/11/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1171698 26/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		27/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1171418 25/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1171377 25/11/2014
ARQUIVO		25/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1080658 30/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		01/10/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1080346 30/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1080191 27/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1072056 28/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1071548 26/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		28/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/08/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 5508 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 11/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 5506 CAMARA MUNICIPAL DE SERRANOPOLIS DE MINAS 11/04/201327/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 5501 WAGNER DANILO MENDES TEIXEIRA 11/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 1271 LAURY MOREIRA DOS SANTOS 04/02/201325/03/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 1273 SÉRGIO BASSI GOMES 04/02/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 12513 LAURY MOREIRA DOS SANTOS 19/07/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 12513 LAURY MOREIRA DOS SANTOS 17/06/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 12513 LAURY MOREIRA DOS SANTOS 15/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 12513 LAURY MOREIRA DOS SANTOS 16/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 12513 LAURY MOREIRA DOS SANTOS 26/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12513 LAURY MOREIRA DOS SANTOS 07/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12513 LAURY MOREIRA DOS SANTOS 15/06/2004DEVOLUÇÃO
2003 12513 LAURY MOREIRA DOS SANTOS 22/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12513 LAURY MOREIRA DOS SANTOS 25/09/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 12513 LAURY MOREIRA DOS SANTOS 29/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12513 LAURY MOREIRA DOS SANTOS 20/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12513 LAURY MOREIRA DOS SANTOS 28/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12513 LAURY MOREIRA DOS SANTOS 21/07/1997OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
171508 10/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
244604 28/01/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
456584 27/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento