Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679730 Protocolo/Ano: 10848800 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 22:44:33 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PEDRAS DE MARIA DA CRUZ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:27/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2008
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:31/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA DE MARIA DA CRUZTipo:Órgão/Entidade
Nome: MANOEL CARLOS FERNANDESTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZTipo:Procedência
Nome: SEBASTIAO CARLOS CHAVES DE MEDEIROSTipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1101762 08/01/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		08/01/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1101331 19/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1101110 18/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1093058 19/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/11/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1092084 14/11/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		19/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1040917 12/04/2013
ACÓRDÃO		15/04/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1034159 13/03/2013
TAQUIGRAFIA		14/03/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1031073 27/02/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		01/03/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1027745 05/02/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		05/02/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/02/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 10/10/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 12572 CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA DE MARIA DA CRUZ 04/07/201302/12/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 12576 SEBASTIAO CARLOS CHAVES DE MEDEIROS 04/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 14635 MANOEL CARLOS FERNANDES 12/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 8804 MANOEL CARLOS FERNANDES 03/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 14635 MANOEL CARLOS FERNANDES 12/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 8804 MANOEL CARLOS FERNANDES 11/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14635 MANOEL CARLOS FERNANDES 02/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 8804 MANOEL CARLOS FERNANDES 06/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14635 MANOEL CARLOS FERNANDES 12/08/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 8804 MANOEL CARLOS FERNANDES 11/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14635 MANOEL CARLOS FERNANDES 28/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 8804 MANOEL CARLOS FERNANDES 29/05/2007PRESTAR INFORMAÇÕES
2006 14635 MANOEL CARLOS FERNANDES 10/08/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 8804 MANOEL CARLOS FERNANDES 19/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14635 MANOEL CARLOS FERNANDES 21/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 8804 MANOEL CARLOS FERNANDES 02/06/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 14635 MANOEL CARLOS FERNANDES 06/07/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 8804 MANOEL CARLOS FERNANDES 29/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14635 MANOEL CARLOS FERNANDES 24/09/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 8804 MANOEL CARLOS FERNANDES 10/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14635 MANOEL CARLOS FERNANDES 22/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8804 MANOEL CARLOS FERNANDES 15/07/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 14635 MANOEL CARLOS FERNANDES 02/07/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 8804 MANOEL CARLOS FERNANDES 02/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 8804 MANOEL CARLOS FERNANDES 14/02/2000PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1999 8804 MANOEL CARLOS FERNANDES 14/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 8804 MANOEL CARLOS FERNANDES 14/08/1998OFICIAR
1997 8804 MANOEL CARLOS FERNANDES 23/04/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
178621 27/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
270500 11/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
571769 18/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento