Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679736 Protocolo/Ano: 10850200 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 22:44:46 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LAGOA FORMOSA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:26/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/10/2011
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/04/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSATipo:Interessado(a)
Nome: JOSÉ LEAL DE MAGALHÃESTipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1029008 15/02/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		15/02/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1027351 01/02/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/02/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1027338 01/02/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/02/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1024310 11/01/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/01/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1024059 10/01/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		11/01/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1005736 04/10/2012
ACÓRDÃO		04/10/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1001898 18/09/2012
TAQUIGRAFIA		19/09/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
995158 23/08/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		24/08/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
994808 22/08/2012
GABINETE DR. MAURI TORRES		22/08/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/08/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 11/12/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 18155 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA 12/11/201205/04/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 18158 CONTROLE INTERNO 12/11/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 18138 EDSON MACHADO DE ANDRADE 12/11/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 7572 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 17/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 3644 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 21/03/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 7572 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 29/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 3644 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 25/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 7572 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 17/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 3644 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 11/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7572 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 29/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 3644 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 10/02/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 7572 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 04/05/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 3644 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 13/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7572 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 04/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3644 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 10/03/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 7572 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 13/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 3644 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 16/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7572 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 19/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3644 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 17/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7572 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 20/05/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 3644 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 26/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7572 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 19/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3644 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 03/04/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 3644 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 28/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7572 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 20/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 3644 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 25/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7572 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 16/07/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 3644 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 15/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 7572 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 31/03/199702/05/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 3644 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 09/12/1996NOTIFICAR / EDITAL


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
160695 17/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
198102 03/10/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
246659 01/02/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento