Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679741 Protocolo/Ano: 10851400 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 22:45:05 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAETANÓPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:22/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:15/05/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLISTipo:Interessado(a)
Nome: JOAO ROCHA NASCIMENTOTipo:Não Informado
Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1148432 28/08/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		29/08/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1147162 25/08/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		26/08/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1145408 18/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/08/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1145216 14/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1141127 30/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1141105 30/07/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		30/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1103276 03/02/2014
ACÓRDÃO		04/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1097943 06/12/2013
TAQUIGRAFIA		06/12/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1092520 19/11/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		19/11/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/11/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 24/06/2014 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 4586 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS 12/03/201424/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 4587 CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS 12/03/201424/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 18313 JOAO ROCHA NASCIMENTO 19/11/201214/01/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4962 JOAO ROCHA NASCIMENTO 07/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
694778 25/08/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
689808 14/08/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
574844 08/01/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
265880 01/04/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
217669 14/11/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
217451 14/11/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
217449 14/11/2012 DESPACHO Ver íntegra do documento
210662 29/10/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
182065 04/09/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
160275 17/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento