Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679742 Protocolo/Ano: 10851600 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 22:45:13 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: AIURUOCA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
79295305/06/2009PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:22/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:07/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARI LOPES DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA MGTipo:Interessado(a)
Nome: JOSE NELSON LOPESTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1009318 22/10/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		22/10/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1003408 25/09/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		25/09/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1001961 19/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/09/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1001677 19/09/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
955584 05/12/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/12/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
955523 05/12/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		05/12/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
930964 11/07/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		11/07/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
930917 11/07/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		11/07/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
921732 17/05/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		17/05/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/09/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
05/04/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/11/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 11954 CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA MG 13/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 11953 JOSE NELSON LOPES 13/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 7093 ARI LOPES DOS SANTOS 14/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 14281 ARI LOPES DOS SANTOS 19/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12358 ARI LOPES DOS SANTOS 12/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
792953 05/06/2009 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
189541 18/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
113053 25/04/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
112246 23/04/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento