Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679761 Protocolo/Ano: 10844400 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 22:46:33 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Peçanha
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PEÇANHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:27/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/06/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE RENATO BRAVIEIRATipo:Diligenciado
Nome: MARCOS GERALDO GODINHO PEREIRATipo:Interessado(a)
Nome: ODILON DE OLIVEIRA CALDEIRATipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de PeçanhaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
981022 18/06/2012
SECRETARIA DA CORREGEDORIA		18/06/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
980766 15/06/2012
ARQUIVO		15/06/2012
SECRETARIA DA CORREGEDORIA		EMPRÉSTIMO
911534 21/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		21/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
909262 03/03/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		03/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
907634 22/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/02/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
907570 22/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904289 28/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
871849 16/06/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		16/06/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
850144 10/03/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/12/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/05/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 4306 JOSE RENATO BRAVIEIRA 03/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4305 MARCOS GERALDO GODINHO PEREIRA 03/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23208 JOSE RENATO BRAVIEIRA 02/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14030 ODILON DE OLIVEIRA CALDEIRA 26/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66584 21/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento