Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679780 Protocolo/Ano: 10837000 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 22:48:25 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA-MG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA BÁRBARA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
88787324/05/2013PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:28/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:25/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/04/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BARBARATipo:Órgão/Entidade
Nome: EUGENIO ARCANJO DE MELOTipo:Ordenador
Nome: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA-MGTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1303219 08/11/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/11/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1303128 07/11/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		08/11/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1300733 24/10/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/10/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1300437 21/10/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		24/10/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1245791 25/11/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		25/11/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1225583 27/08/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		28/08/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1222206 12/08/2015
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		13/08/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1214917 08/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/07/2015
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1214869 08/07/2015
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		08/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/03/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
27/08/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 13/10/2016 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 5009 MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 06/04/2016DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2016 3603 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA-MG 15/03/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 3604 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA 15/03/201624/10/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 3497 MARIA ANDREIA LEMOS 26/03/201226/04/2012MEDIDAS CABÍVEIS
2006 18617 EUGENIO ARCANJO DE MELO 28/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
887873 24/05/2013 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
105047 23/03/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
112487 24/04/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
195670 28/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
237326 13/12/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
242157 15/01/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
242158 15/01/2013 DESPACHO Ver íntegra do documento
275928 23/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1198712 07/11/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento