Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679786 Protocolo/Ano: 10838500 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 22:49:22 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ALTO JEQUITIBÁ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:22/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:27/03/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/10/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AGOSTINHO DE OLIVEIRA SANTOSTipo:Não Informado
Nome: ANTÔNIO DA FONSECA HENRIQUETipo:Interessado(a)
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁTipo:Órgão/Entidade
Nome: DANIEL GUIMARAES SATHLERTipo:Interessado(a)
Nome: LUIZ GONZAGA AMORIMTipo:Não Informado
Nome: MILTON MOREIRA DE AMORIMTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Alto JequitibáTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1144813 13/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/08/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1144531 12/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1144152 11/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1143986 11/08/2014
ARQUIVO		11/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
958459 24/01/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/01/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
955920 07/12/2011
ACÓRDÃO		07/12/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
943620 21/09/2011
TAQUIGRAFIA		22/09/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
942545 15/09/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		20/09/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
939448 30/08/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		30/08/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/06/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
15/09/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 12/04/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 182 MILTON MOREIRA DE AMORIM 14/01/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 21872 MILTON MOREIRA DE AMORIM 22/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 7474 LUIZ GONZAGA AMORIM 13/05/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 2801 MILTON MOREIRA DE AMORIM 07/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
78716 05/12/2011 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
89984 02/12/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
74979 25/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
8518 21/06/2007 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento