Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679786 Protocolo/Ano: 10838500 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 22:49:22 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ALTO JEQUITIBÁ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:22/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:27/03/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/10/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AGOSTINHO DE OLIVEIRA SANTOSTipo:Não Informado
Nome: ANTÔNIO DA FONSECA HENRIQUETipo:Interessado(a)
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁTipo:Órgão/Entidade
Nome: DANIEL GUIMARAES SATHLERTipo:Interessado(a)
Nome: LUIZ GONZAGA AMORIMTipo:Não Informado
Nome: MILTON MOREIRA DE AMORIMTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Alto JequitibáTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1144813 13/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/08/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1144531 12/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1144152 11/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1143986 11/08/2014
ARQUIVO		11/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
958459 24/01/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/01/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
955920 07/12/2011
ACÓRDÃO		07/12/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
943620 21/09/2011
TAQUIGRAFIA		22/09/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
942545 15/09/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		20/09/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
939448 30/08/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		30/08/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/06/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
15/09/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 12/04/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 7474 LUIZ GONZAGA AMORIM 17/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 2801 MILTON MOREIRA DE AMORIM 04/03/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 182 MILTON MOREIRA DE AMORIM 14/01/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 21872 MILTON MOREIRA DE AMORIM 28/10/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 7474 LUIZ GONZAGA AMORIM 29/04/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 2801 MILTON MOREIRA DE AMORIM 11/02/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 182 MILTON MOREIRA DE AMORIM 08/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 21872 MILTON MOREIRA DE AMORIM 15/09/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 7474 LUIZ GONZAGA AMORIM 16/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 2801 MILTON MOREIRA DE AMORIM 04/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 182 MILTON MOREIRA DE AMORIM 14/01/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 21872 MILTON MOREIRA DE AMORIM 22/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 7474 LUIZ GONZAGA AMORIM 28/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2801 MILTON MOREIRA DE AMORIM 01/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 182 MILTON MOREIRA DE AMORIM 16/01/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 21872 MILTON MOREIRA DE AMORIM 10/12/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 7474 LUIZ GONZAGA AMORIM 02/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 2801 MILTON MOREIRA DE AMORIM 05/03/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 182 MILTON MOREIRA DE AMORIM 24/01/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 21872 MILTON MOREIRA DE AMORIM 08/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 7474 LUIZ GONZAGA AMORIM 03/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 2801 MILTON MOREIRA DE AMORIM 24/02/2006RESPOSTA À CONSULTA
2005 7474 LUIZ GONZAGA AMORIM 13/05/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 2801 MILTON MOREIRA DE AMORIM 07/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 182 MILTON MOREIRA DE AMORIM 06/01/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 21872 MILTON MOREIRA DE AMORIM 18/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7474 LUIZ GONZAGA AMORIM 16/04/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 2801 MILTON MOREIRA DE AMORIM 10/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 182 MILTON MOREIRA DE AMORIM 08/01/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 7474 LUIZ GONZAGA AMORIM 19/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 2801 MILTON MOREIRA DE AMORIM 13/03/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 7474 LUIZ GONZAGA AMORIM 18/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2801 MILTON MOREIRA DE AMORIM 11/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 182 MILTON MOREIRA DE AMORIM 10/01/200205/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21872 MILTON MOREIRA DE AMORIM 24/10/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 7474 LUIZ GONZAGA AMORIM 15/04/200129/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 2801 MILTON MOREIRA DE AMORIM 25/01/2000OFICIAR
1999 21872 MILTON MOREIRA DE AMORIM 23/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7474 LUIZ GONZAGA AMORIM 18/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2801 MILTON MOREIRA DE AMORIM 16/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 182 MILTON MOREIRA DE AMORIM 12/01/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7474 LUIZ GONZAGA AMORIM 17/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 2801 MILTON MOREIRA DE AMORIM 24/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 182 MILTON MOREIRA DE AMORIM 14/01/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 7474 LUIZ GONZAGA AMORIM 31/03/1997OFICIAR
1996 2801 MILTON MOREIRA DE AMORIM 18/11/199616/12/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 182 MILTON MOREIRA DE AMORIM 27/08/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
89984 02/12/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
74979 25/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento