Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679791 Protocolo/Ano: 10839500 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 22:49:40 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: GURINHATÃ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:26/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/04/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE GURINHATÃTipo:Órgão/Entidade
Nome: ESLI ANTONIO FREITAS FONTESTipo:Não Informado
Nome: MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITASTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1107212 18/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		21/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1107039 18/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1106924 17/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1102913 03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1102857 03/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1053201 29/05/2013
ACÓRDÃO		29/05/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1051070 21/05/2013
TAQUIGRAFIA		21/05/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1049478 14/05/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		15/05/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1045950 30/04/2013
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		30/04/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/05/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/11/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 14752 PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ 01/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 14755 CÂMARA MUNICIPAL DE GURINHATÃ 01/08/201318/12/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 5063 ESLI ANTONIO FREITAS FONTES 07/04/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 4065 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 25/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 4065 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 25/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 16920 ESLI ANTONIO FREITAS FONTES 18/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 5063 ESLI ANTONIO FREITAS FONTES 15/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 4065 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 02/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 4065 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 02/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 16920 ESLI ANTONIO FREITAS FONTES 21/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 5063 ESLI ANTONIO FREITAS FONTES 24/03/2009QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 4065 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 16/03/2009OFICIAR
2009 4065 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 16/03/2009OFICIAR
2008 16920 ESLI ANTONIO FREITAS FONTES 03/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5063 ESLI ANTONIO FREITAS FONTES 24/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4065 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 15/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 4065 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 15/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 16920 ESLI ANTONIO FREITAS FONTES 27/09/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 5063 ESLI ANTONIO FREITAS FONTES 30/03/200726/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4065 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 20/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4065 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 20/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 16920 ESLI ANTONIO FREITAS FONTES 11/09/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 5063 ESLI ANTONIO FREITAS FONTES 27/03/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 4065 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 15/03/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 4065 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 15/03/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 16920 ESLI ANTONIO FREITAS FONTES 21/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5063 ESLI ANTONIO FREITAS FONTES 11/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4065 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 29/03/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 4065 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 29/03/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 16920 ESLI ANTONIO FREITAS FONTES 12/08/2004OFICIAR
2004 5063 ESLI ANTONIO FREITAS FONTES 08/03/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 4065 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 26/02/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 4065 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 26/02/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 16920 ESLI ANTONIO FREITAS FONTES 29/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 5063 ESLI ANTONIO FREITAS FONTES 08/04/2003CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2003 4065 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 31/03/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 4065 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 31/03/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 16920 ESLI ANTONIO FREITAS FONTES 26/11/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 5063 ESLI ANTONIO FREITAS FONTES 03/05/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 4065 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 09/04/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 4065 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 09/04/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 16920 ESLI ANTONIO FREITAS FONTES 14/08/2001ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2001 5063 ESLI ANTONIO FREITAS FONTES 22/03/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 4065 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 14/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 4065 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 14/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 4065 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 01/02/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 4065 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 01/02/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 5063 ESLI ANTONIO FREITAS FONTES 20/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4065 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 31/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4065 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 31/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5063 ESLI ANTONIO FREITAS FONTES 12/05/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 4065 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 22/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4065 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 22/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 16920 ESLI ANTONIO FREITAS FONTES 12/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 5063 ESLI ANTONIO FREITAS FONTES 16/01/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 4065 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 20/12/1996OFICIAR
1996 4065 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 20/12/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
22007 24/06/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
261027 15/03/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
311953 28/05/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
588070 17/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento