Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679796 Protocolo/Ano: 10840500 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 22:49:58 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VARGEM ALEGRE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:29/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:05/04/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/03/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRETipo:Órgão/Entidade
Nome: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CARATINGATipo:Não Informado
Nome: NEUDMAR FERREIRA CAMPOSTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRETipo:Procedência
Nome: ROSALVO MACHADO NEVESTipo:Não Informado
Nome: ZULMARA DUTRA SANTOS FRANCOTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
916204 13/04/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		14/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
915802 12/04/2011
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		12/04/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
914625 06/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/04/2011
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
914281 04/04/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		05/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
911417 18/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
910254 15/03/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		17/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
855121 26/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		26/03/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
850258 10/03/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		11/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		TRANSFERÊNCIA
850135 10/03/2010
GABINETE DR. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA		10/03/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/09/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/02/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 10688 ZULMARA DUTRA SANTOS FRANCO 27/06/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 8122 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CARATINGA 24/05/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 24706 ROSALVO MACHADO NEVES 03/12/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 21891 CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE 29/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21889 NEUDMAR FERREIRA CAMPOS 29/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 10688 ZULMARA DUTRA SANTOS FRANCO 27/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 8122 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CARATINGA 06/05/2010SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2009 28240 ROSALVO MACHADO NEVES 23/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 24706 ROSALVO MACHADO NEVES 21/10/2009SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2009 21891 CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE 15/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 21889 NEUDMAR FERREIRA CAMPOS 15/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10688 ZULMARA DUTRA SANTOS FRANCO 27/05/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 8122 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CARATINGA 28/04/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 24706 ROSALVO MACHADO NEVES 19/11/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 21891 CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE 22/10/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 21889 NEUDMAR FERREIRA CAMPOS 22/10/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 10688 ZULMARA DUTRA SANTOS FRANCO 27/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 8122 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CARATINGA 04/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 21889 NEUDMAR FERREIRA CAMPOS 10/12/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 21891 CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE 10/12/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 10688 ZULMARA DUTRA SANTOS FRANCO 22/06/200703/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 8122 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CARATINGA 16/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 24706 ROSALVO MACHADO NEVES 06/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 21889 NEUDMAR FERREIRA CAMPOS 08/11/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 21891 CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE 08/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 10688 ZULMARA DUTRA SANTOS FRANCO 08/06/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 8122 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CARATINGA 11/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10688 ZULMARA DUTRA SANTOS FRANCO 11/07/2005RESPOSTA À CONSULTA
2005 8122 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CARATINGA 20/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 24706 ROSALVO MACHADO NEVES 06/12/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 21891 CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE 18/10/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 21889 NEUDMAR FERREIRA CAMPOS 18/10/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 10688 ZULMARA DUTRA SANTOS FRANCO 21/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8122 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CARATINGA 26/04/200402/07/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 10688 ZULMARA DUTRA SANTOS FRANCO 14/07/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 8122 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CARATINGA 29/05/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 10688 ZULMARA DUTRA SANTOS FRANCO 27/08/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 8122 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CARATINGA 28/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24706 ROSALVO MACHADO NEVES 13/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21889 NEUDMAR FERREIRA CAMPOS 25/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21891 CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE 25/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10688 ZULMARA DUTRA SANTOS FRANCO 16/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8122 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CARATINGA 28/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10688 ZULMARA DUTRA SANTOS FRANCO 22/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 8122 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CARATINGA 04/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10688 ZULMARA DUTRA SANTOS FRANCO 03/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 8122 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CARATINGA 09/04/199722/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
68175 04/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento