Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679801 Protocolo/Ano: 10841500 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 22:50:36 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:28/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/04/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIATipo:Órgão/Entidade
Nome: JURANDY RICARDO LAVIOLATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1067426 06/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		06/08/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1065006 23/07/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		24/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1064433 22/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/07/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1064246 19/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1060758 04/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1060626 03/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		04/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1022554 17/12/2012
ACÓRDÃO		18/12/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1016777 26/11/2012
TAQUIGRAFIA		28/11/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1012628 07/11/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		08/11/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 03/06/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 4194 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA 20/03/201312/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 4195 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA 20/03/201312/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 15776 JURANDY RICARDO LAVIOLA 08/09/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 17602 JURANDY RICARDO LAVIOLA 27/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 16735 JURANDY RICARDO LAVIOLA 16/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 15776 JURANDY RICARDO LAVIOLA 02/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 17602 JURANDY RICARDO LAVIOLA 27/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 16735 JURANDY RICARDO LAVIOLA 17/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 15776 JURANDY RICARDO LAVIOLA 10/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 17602 JURANDY RICARDO LAVIOLA 08/09/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 16735 JURANDY RICARDO LAVIOLA 02/09/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 15776 JURANDY RICARDO LAVIOLA 25/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 17602 JURANDY RICARDO LAVIOLA 08/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 16735 JURANDY RICARDO LAVIOLA 25/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15776 JURANDY RICARDO LAVIOLA 13/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 17602 JURANDY RICARDO LAVIOLA 19/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 16735 JURANDY RICARDO LAVIOLA 05/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15776 JURANDY RICARDO LAVIOLA 25/08/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 17602 JURANDY RICARDO LAVIOLA 03/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16735 JURANDY RICARDO LAVIOLA 20/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15776 JURANDY RICARDO LAVIOLA 05/10/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 17602 JURANDY RICARDO LAVIOLA 20/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16735 JURANDY RICARDO LAVIOLA 10/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15776 JURANDY RICARDO LAVIOLA 27/07/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 17602 JURANDY RICARDO LAVIOLA 10/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15776 JURANDY RICARDO LAVIOLA 07/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 17602 JURANDY RICARDO LAVIOLA 10/12/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 16735 JURANDY RICARDO LAVIOLA 22/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15776 JURANDY RICARDO LAVIOLA 05/11/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 17602 JURANDY RICARDO LAVIOLA 22/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16735 JURANDY RICARDO LAVIOLA 10/08/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 15776 JURANDY RICARDO LAVIOLA 30/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 17602 JURANDY RICARDO LAVIOLA 13/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 17602 JURANDY RICARDO LAVIOLA 27/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15776 JURANDY RICARDO LAVIOLA 22/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2650 19/05/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
187650 14/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
237545 17/12/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
238846 17/12/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
410314 19/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento