Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679810 Protocolo/Ano: 999999 / 2003 Data Cadastro: 19/05/2003 Ano Ref.: 2001
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 3
Município: ITUIUTABA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
92407530/05/2014PROTOCOLO INTERPOSIÇAO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:05/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/02/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/11/2006
Assunto: INSPEÇÃO ( AUTOS 637205) SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE ITUIUTABA, CONVERTIVA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME ART. 211 DO RITCMG, MEDIANTE DESPACHO DO EXMO. CONS. RELATOR, MOURA E CASTRO, EM 15/05/2003.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CRISTINA GARVILTipo:Ordenador
Nome: LUIZ EDUARDO MARTINTipo:Ordenador
Nome: OTAVIANO JOSÉ DA SILVEIRATipo:Não Informado
Nome: REGINA PITERMANTipo:Não Informado
Nome: SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1263375 06/04/2016
SECRETARIA DO PLENO		07/04/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1255217 19/02/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		19/02/2016
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1244333 19/11/2015
SECRETARIA DO PLENO		19/11/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1243677 17/11/2015
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		17/11/2015
SECRETARIA DO PLENO		DEVOLUÇÃO
1243478 16/11/2015
SECRETARIA DO PLENO		16/11/2015
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		DEVOLUÇÃO
1240933 03/11/2015
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		03/11/2015
SECRETARIA DO PLENO		MARCAÇÃO DE PAUTA
1213486 02/07/2015
PROTOCOLO		02/07/2015
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		APRECIAÇÃO DO RECURSO
1213192 01/07/2015
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		01/07/2015
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
1210241 18/06/2015
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		18/06/2015
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/09/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 
Sessão:
10/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 
Sessão:
18/11/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ALTERADA APÓS RECURSO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 9890 SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA 30/04/2014COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 1426 CRISTINA GARVIL 14/02/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 1425 LUIZ EDUARDO MARTIN 14/02/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 1428 REGINA PITERMAN 14/02/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 1428 REGINA PITERMAN 14/02/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 1429 OTAVIANO JOSÉ DA SILVEIRA 14/02/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 3599 CRISTINA GARVIL 17/02/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 3600 LUIZ EDUARDO MARTIN 17/02/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 19782 OTAVIANO JOSÉ DA SILVEIRA 02/12/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 19784 REGINA PITERMAN 02/12/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 16020 LUIZ EDUARDO MARTIN 10/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16021 CRISTINA GARVIL 10/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
924075 30/05/2014 PROTOCOLOINTERPOSIÇAO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1011426 23/11/2015 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
607514 26/03/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
702 28/04/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
63371 14/09/2004 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MANOEL TIBURCIO NOGUEIRA OAB/MG 037.691
JOSE ANTONIO DE ALMEIDA OAB/MG 042.889
WILLIAM GOUVEIA GALVAO OAB/MG 089.377
AISLAN EUGENIO CALDEIRA DOS SANTOS OAB/MG 091.343
OTAVIANO JOSE DA SILVEIRA OAB/MG 013.782
LUCIANA DE CASTRO MACHADO OAB/MG 058.086
HELTA YEDDA TORRES ALVES DA SILVA OAB/MG 034.178
LUIZ CARLOS POLIZZI COELHO OAB/MG 014.581
FERNANDO SILVEIRA STURMER SCHNEIDER OAB/MG 085.385
REGINA PITERMAN OAB/MG 058.693