Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679888 Protocolo/Ano: 10876900 / 2003 Data Cadastro: 22/05/2003 19:38:48 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE NOVORIZONTE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: NOVORIZONTE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
88775306/05/2013PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:02/06/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/02/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/04/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALDO DE ALMEIDATipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVORIZONTETipo:Órgão/Entidade
Nome: MARCO AURÉLIO BRAZTipo:Não Informado
Nome: MUNICIPIO DE NOVORIZONTETipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1239889 26/10/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		27/10/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1239632 26/10/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/10/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1239459 23/10/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		26/10/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1208701 12/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/06/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1208681 12/06/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		12/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1184244 13/02/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1180393 21/01/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		22/01/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1168232 12/11/2014
ACÓRDÃO		12/11/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1151826 10/09/2014
TAQUIGRAFIA		10/09/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
29/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
21/08/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 15/09/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 1123 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE 27/01/201502/07/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 1097 MUNICIPIO DE NOVORIZONTE 26/01/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 3084 ALDO DE ALMEIDA 06/03/201309/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 15262 MARCO AURÉLIO BRAZ 24/08/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 11742 ALDO DE ALMEIDA 12/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 15262 MARCO AURÉLIO BRAZ 21/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 11742 ALDO DE ALMEIDA 10/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 15262 MARCO AURÉLIO BRAZ 08/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 11742 ALDO DE ALMEIDA 05/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15262 MARCO AURÉLIO BRAZ 19/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 11742 ALDO DE ALMEIDA 08/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 15262 MARCO AURÉLIO BRAZ 04/09/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 11742 ALDO DE ALMEIDA 11/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15262 MARCO AURÉLIO BRAZ 22/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 11742 ALDO DE ALMEIDA 23/06/2006OFICIAR
2005 15262 MARCO AURÉLIO BRAZ 28/09/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 11742 ALDO DE ALMEIDA 04/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15262 MARCO AURÉLIO BRAZ 16/07/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 11742 ALDO DE ALMEIDA 02/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15262 MARCO AURÉLIO BRAZ 01/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11742 ALDO DE ALMEIDA 06/08/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 15262 MARCO AURÉLIO BRAZ 25/10/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 11742 ALDO DE ALMEIDA 16/09/2002RESPOSTA À CONSULTA
2001 11742 ALDO DE ALMEIDA 21/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 15262 MARCO AURÉLIO BRAZ 01/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 11742 ALDO DE ALMEIDA 22/02/200023/03/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 11742 ALDO DE ALMEIDA 06/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11742 ALDO DE ALMEIDA 14/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15262 MARCO AURÉLIO BRAZ 25/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11742 ALDO DE ALMEIDA 01/07/199717/08/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
887753 06/05/2013 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
185338 11/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
254799 01/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
254845 01/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
739019 27/10/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
981097 23/10/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento