Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679897 Protocolo/Ano: 10879100 / 2003 Data Cadastro: 22/05/2003 19:39:59 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: NAQUE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:02/06/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:15/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:01/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALBSON ALVARENGATipo:Não Informado
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE NAQUETipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUETipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1287001 23/08/2016
SECRETARIA DO PLENO		25/08/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1285979 17/08/2016
ARQUIVO		17/08/2016
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
900343 06/12/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		06/12/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
899974 02/12/2010
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		02/12/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
899368 29/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/11/2010
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
899148 26/11/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
895794 05/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/11/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
895235 03/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
894763 28/10/2010
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		28/10/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/07/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
30/07/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
06/08/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 31/08/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 2596 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE 02/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 2599 CAMARA MUNICIPAL DE NAQUE 02/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 18302 ALBSON ALVARENGA 13/09/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 2599 CAMARA MUNICIPAL DE NAQUE 10/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 2596 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE 10/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 18302 ALBSON ALVARENGA 04/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 2599 CAMARA MUNICIPAL DE NAQUE 26/02/2009PRORROGAR PRAZO VISTA
2009 2596 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE 20/02/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 18302 ALBSON ALVARENGA 12/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2599 CAMARA MUNICIPAL DE NAQUE 31/03/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 2596 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE 31/03/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 18302 ALBSON ALVARENGA 11/10/2007OFICIAR
2007 2599 CAMARA MUNICIPAL DE NAQUE 01/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 2596 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE 01/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18302 ALBSON ALVARENGA 26/09/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 2599 CAMARA MUNICIPAL DE NAQUE 22/02/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 2596 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE 22/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18302 ALBSON ALVARENGA 11/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2599 CAMARA MUNICIPAL DE NAQUE 09/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 2596 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE 09/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 18302 ALBSON ALVARENGA 30/08/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 2599 CAMARA MUNICIPAL DE NAQUE 09/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18302 ALBSON ALVARENGA 19/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 2596 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE 12/03/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 2599 CAMARA MUNICIPAL DE NAQUE 12/03/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 2596 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE 06/03/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 2599 CAMARA MUNICIPAL DE NAQUE 06/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18302 ALBSON ALVARENGA 30/08/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 2596 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE 22/02/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 2599 CAMARA MUNICIPAL DE NAQUE 22/02/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 18302 ALBSON ALVARENGA 20/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 2596 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE 11/03/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 2599 CAMARA MUNICIPAL DE NAQUE 10/03/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 2596 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE 19/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2599 CAMARA MUNICIPAL DE NAQUE 19/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 2596 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE 20/11/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 2599 CAMARA MUNICIPAL DE NAQUE 12/11/199612/12/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47781 26/11/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento