Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679911 Protocolo/Ano: 10871600 / 2003 Data Cadastro: 22/05/2003 19:42:37 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CORDISLÂNDIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:02/06/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/11/2006
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIATipo:Órgão/Entidade
Nome: CORNELIO DONIZETI FERREIRA PEREIRATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ CLAUDIO VAZTipo:Requerente
Nome: MANOEL ANTÔNIO DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1080658 30/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
01/10/2013
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1080403 30/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
30/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO
1080308 27/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
30/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER
1078325 20/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
20/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
1078268 20/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
20/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS
1037799 02/04/2013
ACÓRDÃO
02/04/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1023781 08/01/2013
TAQUIGRAFIA
11/01/2013
ACÓRDÃO
ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1020397 07/12/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
10/12/2012
TAQUIGRAFIA
ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1020061 06/12/2012
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO
06/12/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/12/2012
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 27/08/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS COM RESSALVA(S)


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 9815 CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA 28/05/201317/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 9814 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 28/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 9819 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA 28/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 4848 CORNELIO DONIZETI FERREIRA PEREIRA 03/04/201321/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 20986 JOSÉ CLAUDIO VAZ 21/10/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 5829 MANOEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA 06/04/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 4608 CORNELIO DONIZETI FERREIRA PEREIRA 04/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
458501 27/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
265860 01/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
209609 26/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
207814 23/10/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
192156 24/09/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
187009 13/09/2012 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento