Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679911 Protocolo/Ano: 10871600 / 2003 Data Cadastro: 22/05/2003 19:42:37 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CORDISLÂNDIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:02/06/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/11/2006
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIATipo:Órgão/Entidade
Nome: CORNELIO DONIZETI FERREIRA PEREIRATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ CLAUDIO VAZTipo:Requerente
Nome: MANOEL ANTÔNIO DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1080658 30/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		01/10/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1080403 30/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1080308 27/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1078325 20/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1078268 20/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		20/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1037799 02/04/2013
ACÓRDÃO		02/04/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1023781 08/01/2013
TAQUIGRAFIA		11/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1020397 07/12/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/12/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1020061 06/12/2012
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		06/12/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 27/08/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS COM RESSALVA(S)


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 9819 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA 28/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 9815 CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA 28/05/201317/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 9814 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 28/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 4848 CORNELIO DONIZETI FERREIRA PEREIRA 03/04/201321/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 5829 MANOEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA 18/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 4608 CORNELIO DONIZETI FERREIRA PEREIRA 01/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 20986 JOSÉ CLAUDIO VAZ 21/10/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 5829 MANOEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA 25/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 4608 CORNELIO DONIZETI FERREIRA PEREIRA 05/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 20986 JOSÉ CLAUDIO VAZ 01/09/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 5829 MANOEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA 31/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4608 CORNELIO DONIZETI FERREIRA PEREIRA 19/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 20986 JOSÉ CLAUDIO VAZ 13/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5829 MANOEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA 07/05/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 4608 CORNELIO DONIZETI FERREIRA PEREIRA 22/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 20986 JOSÉ CLAUDIO VAZ 21/11/2007OFICIAR
2007 5829 MANOEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA 12/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4608 CORNELIO DONIZETI FERREIRA PEREIRA 23/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 20986 JOSÉ CLAUDIO VAZ 30/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 5829 MANOEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA 06/04/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 4608 CORNELIO DONIZETI FERREIRA PEREIRA 21/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5829 MANOEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA 19/04/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 4608 CORNELIO DONIZETI FERREIRA PEREIRA 04/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 20986 JOSÉ CLAUDIO VAZ 29/09/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 5829 MANOEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA 16/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 4608 CORNELIO DONIZETI FERREIRA PEREIRA 03/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 20986 JOSÉ CLAUDIO VAZ 18/12/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 5829 MANOEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA 24/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4608 CORNELIO DONIZETI FERREIRA PEREIRA 04/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5829 MANOEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA 16/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4608 CORNELIO DONIZETI FERREIRA PEREIRA 19/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 20986 JOSÉ CLAUDIO VAZ 05/10/200107/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5829 MANOEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA 27/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 4608 CORNELIO DONIZETI FERREIRA PEREIRA 19/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 5829 MANOEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA 07/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5829 MANOEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA 29/05/1999PROCEDER INSPEÇÃO IN LOCO
1999 4608 CORNELIO DONIZETI FERREIRA PEREIRA 13/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5829 MANOEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA 27/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4608 CORNELIO DONIZETI FERREIRA PEREIRA 04/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 5829 MANOEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA 24/02/1997OFICIAR
1997 4608 CORNELIO DONIZETI FERREIRA PEREIRA 08/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
209609 26/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
207814 23/10/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
265860 01/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
458501 27/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento