Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679914 Protocolo/Ano: 10871900 / 2003 Data Cadastro: 22/05/2003 19:43:09 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: NOVA MÓDICA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:02/06/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/03/2012
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICATipo:Interessado(a)
Nome: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDATipo:Advogado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICATipo:Procedência
Nome: SINVAL NEVES MIRANDATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1163123 23/10/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		23/10/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1162449 21/10/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		21/10/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1161924 20/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/10/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1161683 17/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		20/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1160147 13/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		DEVOLUÇÃO PARA CORREÇÃO
1160013 10/10/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		13/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1157629 02/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/10/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1157560 01/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1073172 02/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/02/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 08/09/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 6500 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA 23/04/201305/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 6499 JOSE ANTONIO DOS SANTOS 23/04/201305/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 19901 LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA 06/10/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 19901 LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA 19/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 19901 LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA 01/10/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 19901 LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA 06/11/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 19901 LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA 17/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 19901 LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA 09/12/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 19901 LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA 15/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19901 LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA 03/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19901 LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA 21/09/200123/10/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 19901 LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA 21/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
170858 09/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
259476 13/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
733825 17/10/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento