Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679916 Protocolo/Ano: 10872500 / 2003 Data Cadastro: 22/05/2003 19:43:14 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CARANAÍBA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:02/06/2003
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/10/2007
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:29/05/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JAIR DUTRA DE SOUZATipo:Não Informado
Nome: JORGE LUIZ BRUM DE REZENDETipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
734803 29/08/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		29/08/2008
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
715575 29/05/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		29/05/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
715197 28/05/2008
ACÓRDÃO		28/05/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
710729 08/05/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		09/05/2008
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
689625 12/02/2008
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		12/02/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA
681917 31/10/2007
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		31/10/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
679047 15/10/2007
PROTOCOLO		16/10/2007
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
678699 11/10/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		15/10/2007
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
634147 30/01/2007
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		31/01/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/10/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
08/05/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/09/2005 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 13469 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 28/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 6086 JAIR DUTRA DE SOUZA 25/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1570 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 16/02/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 17225 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 23/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 6086 JAIR DUTRA DE SOUZA 30/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 1570 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 28/01/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 17225 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 23/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 13469 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 23/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 6086 JAIR DUTRA DE SOUZA 02/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 1570 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 11/02/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 17225 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 05/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13469 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 25/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 6086 JAIR DUTRA DE SOUZA 09/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1570 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 07/03/2008RESPOSTA À CONSULTA
2007 17225 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 02/10/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 13469 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 10/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 6086 JAIR DUTRA DE SOUZA 17/04/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 1570 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 12/02/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 17225 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 14/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13469 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 25/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6086 JAIR DUTRA DE SOUZA 10/04/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 1570 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 10/02/200618/05/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 17225 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 25/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13469 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 31/08/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 6086 JAIR DUTRA DE SOUZA 26/04/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 1570 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 16/02/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 17225 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 16/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13469 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 25/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 6086 JAIR DUTRA DE SOUZA 18/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1570 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 26/01/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 17225 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 05/11/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 13469 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 05/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6086 JAIR DUTRA DE SOUZA 28/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1570 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 14/02/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 17225 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 02/12/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 13469 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 08/10/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 6086 JAIR DUTRA DE SOUZA 21/05/200219/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1570 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 19/02/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 17225 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 20/08/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 13469 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 12/06/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 6086 JAIR DUTRA DE SOUZA 29/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1570 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 17225 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 14/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 1570 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 19/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13469 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 01/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6086 JAIR DUTRA DE SOUZA 03/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1570 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 24/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13469 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 20/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 6086 JAIR DUTRA DE SOUZA 01/06/199815/07/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1570 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 02/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 17225 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 19/11/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13469 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 19/08/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 6086 JAIR DUTRA DE SOUZA 28/02/1997OFICIAR
1996 1570 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 21/10/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
137445 08/05/2008 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento