Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679926 Protocolo/Ano: 10874600 / 2003 Data Cadastro: 22/05/2003 19:44:57 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ITACARAMBI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:02/06/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/06/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FELIPE GOMES DE ARAÚJOTipo:Requerente
Nome: ITACARAMBI CAMARA MUNICIPALTipo:Diligenciado
Nome: JOSE FERREIRA DE PAULATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBITipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
916546 15/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		15/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
913753 31/03/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		31/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
912742 25/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/03/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
912732 25/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
907272 21/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
873705 24/06/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		24/06/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
873078 21/06/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		21/06/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		OFICIAR
864856 07/05/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		07/05/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		DESPACHO DO RELATOR
850057 10/03/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/03/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/04/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 13054 FELIPE GOMES DE ARAÚJO 25/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 20488 JOSE FERREIRA DE PAULA 19/10/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 13054 FELIPE GOMES DE ARAÚJO 22/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2009 28771 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI 26/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 28774 ITACARAMBI CAMARA MUNICIPAL 26/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 20488 JOSE FERREIRA DE PAULA 26/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 13054 FELIPE GOMES DE ARAÚJO 18/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 20488 JOSE FERREIRA DE PAULA 07/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13054 FELIPE GOMES DE ARAÚJO 18/07/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 20488 JOSE FERREIRA DE PAULA 12/11/2007OFICIAR
2007 13054 FELIPE GOMES DE ARAÚJO 07/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 20488 JOSE FERREIRA DE PAULA 24/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 13054 FELIPE GOMES DE ARAÚJO 18/07/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 13054 FELIPE GOMES DE ARAÚJO 24/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 20488 JOSE FERREIRA DE PAULA 22/09/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 13054 FELIPE GOMES DE ARAÚJO 22/06/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 20488 JOSE FERREIRA DE PAULA 12/12/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 13054 FELIPE GOMES DE ARAÚJO 01/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13054 FELIPE GOMES DE ARAÚJO 02/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 20488 JOSE FERREIRA DE PAULA 01/10/2001OFICIAR
2001 13054 FELIPE GOMES DE ARAÚJO 04/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 20488 JOSE FERREIRA DE PAULA 20/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13054 FELIPE GOMES DE ARAÚJO 31/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13054 FELIPE GOMES DE ARAÚJO 16/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13054 FELIPE GOMES DE ARAÚJO 07/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67482 21/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento