Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679938 Protocolo/Ano: 10866000 / 2003 Data Cadastro: 22/05/2003 19:45:57 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE RUBIM
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RUBIM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:02/06/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:07/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIMTipo:Órgão/Entidade
Nome: CLAUDEMIR CARPETipo:Não Informado
Nome: EVANDRO TIAGO DE AGUILARTipo:Responsável
Nome: MUNICIPIO DE RUBIMTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
927901 21/06/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		21/06/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
925144 06/06/2011
ARQUIVO		07/06/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		EMPRÉSTIMO
921457 16/05/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		17/05/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
921292 16/05/2011
ACÓRDÃO		16/05/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
909899 11/03/2011
TAQUIGRAFIA		15/03/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
907834 23/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		24/02/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
905326 07/02/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		07/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
903258 19/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/01/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
903150 18/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/10/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
22/02/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 27/09/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 10517 CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIM 26/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 11403 CLAUDEMIR CARPE 03/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 17242 CLAUDEMIR CARPE 05/11/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 14003 CLAUDEMIR CARPE 12/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
65781 18/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento