Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679938 Protocolo/Ano: 10866000 / 2003 Data Cadastro: 22/05/2003 19:45:57 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE RUBIM
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RUBIM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:02/06/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:07/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIMTipo:Órgão/Entidade
Nome: CLAUDEMIR CARPETipo:Não Informado
Nome: EVANDRO TIAGO DE AGUILARTipo:Responsável
Nome: MUNICIPIO DE RUBIMTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
927901 21/06/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		21/06/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
925144 06/06/2011
ARQUIVO		07/06/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		EMPRÉSTIMO
921457 16/05/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		17/05/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
921292 16/05/2011
ACÓRDÃO		16/05/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
909899 11/03/2011
TAQUIGRAFIA		15/03/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
907834 23/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		24/02/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
905326 07/02/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		07/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
903258 19/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/01/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
903150 18/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/10/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
22/02/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 27/09/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14003 CLAUDEMIR CARPE 04/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 11403 CLAUDEMIR CARPE 06/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 10517 CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIM 21/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 17242 CLAUDEMIR CARPE 24/08/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 14003 CLAUDEMIR CARPE 02/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 11403 CLAUDEMIR CARPE 08/06/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 10517 CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIM 26/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 17242 CLAUDEMIR CARPE 23/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14003 CLAUDEMIR CARPE 25/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11403 CLAUDEMIR CARPE 03/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 10517 CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIM 26/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 17242 CLAUDEMIR CARPE 05/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14003 CLAUDEMIR CARPE 04/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11403 CLAUDEMIR CARPE 09/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 10517 CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIM 26/06/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 17242 CLAUDEMIR CARPE 03/10/200705/11/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 14003 CLAUDEMIR CARPE 17/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11403 CLAUDEMIR CARPE 04/07/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 10517 CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIM 20/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 17242 CLAUDEMIR CARPE 14/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14003 CLAUDEMIR CARPE 03/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11403 CLAUDEMIR CARPE 19/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10517 CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIM 05/06/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 17242 CLAUDEMIR CARPE 25/10/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 14003 CLAUDEMIR CARPE 12/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 11403 CLAUDEMIR CARPE 28/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10517 CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIM 05/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 17242 CLAUDEMIR CARPE 16/08/2004QUITAÇÃO DE DÉBITO
2004 14003 CLAUDEMIR CARPE 30/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 11403 CLAUDEMIR CARPE 28/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10517 CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIM 19/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17242 CLAUDEMIR CARPE 05/11/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 14003 CLAUDEMIR CARPE 12/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10517 CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIM 09/07/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 17242 CLAUDEMIR CARPE 02/11/2002RESPOSTA À CONSULTA
2002 14003 CLAUDEMIR CARPE 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11403 CLAUDEMIR CARPE 10/09/200231/10/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 10517 CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIM 23/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 17242 CLAUDEMIR CARPE 20/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14003 CLAUDEMIR CARPE 21/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11403 CLAUDEMIR CARPE 15/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 10517 CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIM 14/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 14003 CLAUDEMIR CARPE 01/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 11403 CLAUDEMIR CARPE 21/02/2000PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1999 17242 CLAUDEMIR CARPE 13/09/199920/10/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 14003 CLAUDEMIR CARPE 09/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11403 CLAUDEMIR CARPE 03/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10517 CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIM 12/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 14003 CLAUDEMIR CARPE 03/12/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11403 CLAUDEMIR CARPE 06/10/199805/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10517 CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIM 18/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 17242 CLAUDEMIR CARPE 21/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14003 CLAUDEMIR CARPE 01/09/199717/11/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 10517 CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIM 30/05/1997OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
65781 18/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento