Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679940 Protocolo/Ano: 10866300 / 2003 Data Cadastro: 22/05/2003 19:46:13 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Caeté
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAETÉ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:02/06/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:04/07/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/10/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADEMIR DA COSTA CARVALHOTipo:Interessado(a)
Nome: JOAO CARLOS COELHOTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ CRISTIANO DE LIMATipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de CaetéTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1326352 24/03/2017
SECRETARIA DO PLENO
27/03/2017
ARQUIVO
DEVOLUÇÃO
1322081 08/03/2017
ARQUIVO
08/03/2017
SECRETARIA DO PLENO
EMPRÉSTIMO
939604 31/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
31/08/2011
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
938489 25/08/2011
ACÓRDÃO
26/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DECISÃO
916927 18/04/2011
AST - ASSESSORIA DE SUPORTE TÉCNICO
18/04/2011
ACÓRDÃO
DEVOLUÇÃO
916613 15/04/2011
ACÓRDÃO
15/04/2011
AST - ASSESSORIA DE SUPORTE TÉCNICO
EMPRÉSTIMO
914962 07/04/2011
TAQUIGRAFIA
07/04/2011
ACÓRDÃO
ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
913593 31/03/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
31/03/2011
TAQUIGRAFIA
ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
911901 22/03/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA
22/03/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/11/2007
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 
Sessão:
31/03/2011
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 08/09/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS COM RESSALVA(S)


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 8018 ADEMIR DA COSTA CARVALHO 27/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 8017 JOSÉ CRISTIANO DE LIMA 27/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 11779 JOAO CARLOS COELHO 05/08/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 9478 JOAO CARLOS COELHO 09/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67194 14/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento