Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679940 Protocolo/Ano: 10866300 / 2003 Data Cadastro: 22/05/2003 19:46:13 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Caeté
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAETÉ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:02/06/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:04/07/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/10/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADEMIR DA COSTA CARVALHOTipo:Interessado(a)
Nome: JOAO CARLOS COELHOTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ CRISTIANO DE LIMATipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de CaetéTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1326352 24/03/2017
SECRETARIA DO PLENO		27/03/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1322081 08/03/2017
ARQUIVO		08/03/2017
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
939604 31/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		31/08/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
938489 25/08/2011
ACÓRDÃO		26/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
916927 18/04/2011
AST - ASSESSORIA DE SUPORTE TÉCNICO 		18/04/2011
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO
916613 15/04/2011
ACÓRDÃO		15/04/2011
AST - ASSESSORIA DE SUPORTE TÉCNICO 		EMPRÉSTIMO
914962 07/04/2011
TAQUIGRAFIA		07/04/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
913593 31/03/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		31/03/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
911901 22/03/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		22/03/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/11/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
31/03/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 08/09/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS COM RESSALVA(S)


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 11779 JOAO CARLOS COELHO 12/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9478 JOAO CARLOS COELHO 13/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 8017 JOSÉ CRISTIANO DE LIMA 20/05/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 8018 ADEMIR DA COSTA CARVALHO 20/05/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 11779 JOAO CARLOS COELHO 11/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 9478 JOAO CARLOS COELHO 18/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8017 JOSÉ CRISTIANO DE LIMA 05/05/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 11779 JOAO CARLOS COELHO 05/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 9478 JOAO CARLOS COELHO 14/05/2009SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2009 8018 ADEMIR DA COSTA CARVALHO 27/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 8017 JOSÉ CRISTIANO DE LIMA 27/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 11779 JOAO CARLOS COELHO 08/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9478 JOAO CARLOS COELHO 17/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 8017 JOSÉ CRISTIANO DE LIMA 04/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8018 ADEMIR DA COSTA CARVALHO 04/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11779 JOAO CARLOS COELHO 10/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 9478 JOAO CARLOS COELHO 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 8018 ADEMIR DA COSTA CARVALHO 15/05/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 11779 JOAO CARLOS COELHO 23/06/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 9478 JOAO CARLOS COELHO 26/05/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 8017 JOSÉ CRISTIANO DE LIMA 10/05/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 8018 ADEMIR DA COSTA CARVALHO 10/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11779 JOAO CARLOS COELHO 05/08/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 9478 JOAO CARLOS COELHO 09/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8017 JOSÉ CRISTIANO DE LIMA 19/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8018 ADEMIR DA COSTA CARVALHO 19/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11779 JOAO CARLOS COELHO 02/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9478 JOAO CARLOS COELHO 06/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8018 ADEMIR DA COSTA CARVALHO 23/04/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 8017 JOSÉ CRISTIANO DE LIMA 23/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11779 JOAO CARLOS COELHO 08/08/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 9478 JOAO CARLOS COELHO 23/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 8017 JOSÉ CRISTIANO DE LIMA 28/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8018 ADEMIR DA COSTA CARVALHO 28/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11779 JOAO CARLOS COELHO 16/09/200216/10/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 9478 JOAO CARLOS COELHO 01/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8017 JOSÉ CRISTIANO DE LIMA 27/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8018 ADEMIR DA COSTA CARVALHO 27/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11779 JOAO CARLOS COELHO 21/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9478 JOAO CARLOS COELHO 03/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 8017 JOSÉ CRISTIANO DE LIMA 19/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 8018 ADEMIR DA COSTA CARVALHO 19/04/200117/05/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 11779 JOAO CARLOS COELHO 09/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9478 JOAO CARLOS COELHO 24/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8017 JOSÉ CRISTIANO DE LIMA 28/05/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 8018 ADEMIR DA COSTA CARVALHO 28/05/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 11779 JOAO CARLOS COELHO 15/10/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 9478 JOAO CARLOS COELHO 24/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 8018 ADEMIR DA COSTA CARVALHO 30/07/199825/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 8017 JOSÉ CRISTIANO DE LIMA 30/07/199825/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 8018 ADEMIR DA COSTA CARVALHO 10/07/199709/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 8017 JOSÉ CRISTIANO DE LIMA 10/07/199709/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 11779 JOAO CARLOS COELHO 01/07/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 9478 JOAO CARLOS COELHO 06/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67194 14/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento