Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679948 Protocolo/Ano: 10868300 / 2003 Data Cadastro: 22/05/2003 19:47:09 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTO HIPÓLITO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
81220608/01/2010PROTOCOLO ANALISE DO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:02/06/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:08/05/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:08/06/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITOTipo:Responsável
Nome: HELIOMAR ROCHA TEIXEIRATipo:Diligenciado
Nome: PEDRO CHAVESTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
949220 21/10/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		25/10/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
948907 20/10/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		20/10/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
948728 19/10/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		20/10/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
947072 07/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/10/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR
946968 07/10/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		07/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
942797 16/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/09/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
942072 13/09/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		16/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
941825 12/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/09/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
941812 12/09/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		12/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/07/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
23/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/08/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 4762 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO 04/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4762 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO 09/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 4762 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO 20/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 4762 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO 22/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4762 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO 27/03/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 4762 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO 23/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4762 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO 05/04/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 4762 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO 04/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4762 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO 04/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4762 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO 25/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 4762 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO 04/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4762 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO 14/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4762 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO 08/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 4762 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO 09/01/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
812206 08/01/2010 PROTOCOLOANALISE DO RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
77392 12/09/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
81212 07/10/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento