Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679953 Protocolo/Ano: 10869300 / 2003 Data Cadastro: 22/05/2003 19:47:50 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: EMPRESTADO
Procedencia: MUNICIPIO DE CONTAGEM
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CONTAGEM

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
77508203/03/2009PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:02/06/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:31/03/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADEMIR LUCAS GOMESTipo:Não Informado
Nome: CONTAGEM CÂMARA MUNICIPALTipo:Interessado(a)
Nome: FREDERICO GEORGE DA FONSECATipo:Não Informado
Nome: MUNICIPIO DE CONTAGEMTipo:Procedência
Nome: SILVÉRIO DE OLIVEIRA CÂNDIDOTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1528142 27/02/2020
3ª CFM - 3ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		28/02/2020
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1525222 11/02/2020
ARQUIVO		11/02/2020
3ª CFM - 3ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		EMPRÉSTIMO
1115715 28/03/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		28/03/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1113931 21/03/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		21/03/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1113171 19/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/03/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1112985 18/03/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1107793 20/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1107727 20/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		20/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1069465 22/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		22/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/07/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
05/02/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/12/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 16342 CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM 23/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 16343 CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES 23/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 110 SILVÉRIO DE OLIVEIRA CÂNDIDO 11/01/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 10014 ADEMIR LUCAS GOMES 12/06/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 10014 ADEMIR LUCAS GOMES 12/06/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 22544 ADEMIR LUCAS GOMES 14/11/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 17422 ADEMIR LUCAS GOMES 18/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3802 ADEMIR LUCAS GOMES 13/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 19958 FREDERICO GEORGE DA FONSECA 12/12/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 7816 ADEMIR LUCAS GOMES 17/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
775082 03/03/2009 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
603134 18/03/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento