Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679957 Protocolo/Ano: 10870000 / 2003 Data Cadastro: 22/05/2003 19:48:04 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: DELTA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:02/06/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/01/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE DELTATipo:Interessado(a)
Nome: JORGE MANOEL DA SILVATipo:Ordenador
Nome: JOSE EUSTAQUIO DA SILVATipo:Interessado(a)
Nome: JOSE RENATO ELIASTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1083792 11/10/2013
SECRETARIA DO PLENO		11/10/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1083040 09/10/2013
ARQUIVO		09/10/2013
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1059846 01/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		01/07/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1056653 14/06/2013
ACÓRDÃO		14/06/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1006124 05/10/2012
TAQUIGRAFIA		09/10/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
995156 23/08/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		24/08/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
995023 23/08/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		23/08/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
994463 21/08/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		21/08/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
993709 17/08/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		20/08/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/07/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
23/08/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 12/04/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 5560 JORGE MANOEL DA SILVA 13/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5560 JORGE MANOEL DA SILVA 22/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 5560 JORGE MANOEL DA SILVA 27/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 5560 JORGE MANOEL DA SILVA 05/05/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 5560 JORGE MANOEL DA SILVA 12/04/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 5560 JORGE MANOEL DA SILVA 03/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5560 JORGE MANOEL DA SILVA 14/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5560 JORGE MANOEL DA SILVA 11/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5560 JORGE MANOEL DA SILVA 15/04/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 5560 JORGE MANOEL DA SILVA 13/05/200227/06/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 5560 JORGE MANOEL DA SILVA 28/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5560 JORGE MANOEL DA SILVA 26/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5560 JORGE MANOEL DA SILVA 21/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 5560 JORGE MANOEL DA SILVA 13/02/1997ANÁLISE TÉCNICA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
125888 06/06/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
321677 13/06/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento