Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679969 Protocolo/Ano: 10859000 / 2003 Data Cadastro: 22/05/2003 19:49:58 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: MUNICIPIO DE CATAGUASES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CATAGUASES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:02/06/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/06/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MARCELO CHAVES DE ANDRADETipo:Não Informado
Nome: MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCATipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE CATAGUASESTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1176073 12/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/12/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1176053 12/12/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		12/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1173785 04/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/12/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1173602 04/12/2014
ARQUIVO		04/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1157153 30/09/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		30/09/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1155658 24/09/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		24/09/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1155424 23/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/09/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1155274 23/09/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO APÓS CORREÇÃO
1155097 22/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/09/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		DEVOLUÇÃO PARA CORREÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/12/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
DETERMINADA INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
12/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 24/06/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 1487 CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES 12/02/201431/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 1488 MUNICIPIO DE CATAGUASES 12/02/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 15378 MARCELO CHAVES DE ANDRADE 25/08/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 12802 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 21/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 15378 MARCELO CHAVES DE ANDRADE 23/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2010 12802 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 21/06/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 15378 MARCELO CHAVES DE ANDRADE 09/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 12802 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 17/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 15378 MARCELO CHAVES DE ANDRADE 20/08/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 12802 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 17/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 15378 MARCELO CHAVES DE ANDRADE 05/09/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 12802 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 02/08/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 15378 MARCELO CHAVES DE ANDRADE 23/08/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 12802 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 12/07/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 15378 MARCELO CHAVES DE ANDRADE 30/09/2005ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2005 12802 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 22/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 15378 MARCELO CHAVES DE ANDRADE 20/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12802 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 17/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 15378 MARCELO CHAVES DE ANDRADE 02/10/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 12802 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 27/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15378 MARCELO CHAVES DE ANDRADE 25/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12802 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 30/09/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 15378 MARCELO CHAVES DE ANDRADE 19/07/2001APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 12802 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 31/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 12802 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 28/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 12802 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 26/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12802 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 05/11/199805/01/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 15378 MARCELO CHAVES DE ANDRADE 29/09/1997OFICIAR
1997 12802 MARIA LUCIA SOARES DE MENDONCA 30/07/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
297296 17/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
423819 13/08/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
511905 14/11/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
528102 19/11/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
713819 23/09/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento