Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679987 Protocolo/Ano: 10865100 / 2003 Data Cadastro: 22/05/2003 19:53:03 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Candeias
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CANDEIAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:03/06/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2007
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/10/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CELIO LOPES LAMOUNIERTipo:Ordenador
Nome: JOSE MARTINS DE ALMEIDATipo:Interessado(a)
Nome: LINDOMAR FERREIRATipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de CandeiasTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
924750 03/06/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		03/06/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
921994 18/05/2011
ACÓRDÃO		31/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
916409 14/04/2011
TAQUIGRAFIA		15/04/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
914960 07/04/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		12/04/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
912839 28/03/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		28/03/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
912235 23/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/03/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
911962 22/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904787 02/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
870519 02/06/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		07/06/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/11/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
07/04/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 31/08/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 7690 LINDOMAR FERREIRA 22/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 7689 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 22/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 7690 LINDOMAR FERREIRA 22/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 8856 CELIO LOPES LAMOUNIER 02/06/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 5762 CELIO LOPES LAMOUNIER 18/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67509 21/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento