Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679987 Protocolo/Ano: 10865100 / 2003 Data Cadastro: 22/05/2003 19:53:03 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Candeias
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CANDEIAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:03/06/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2007
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/10/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CELIO LOPES LAMOUNIERTipo:Ordenador
Nome: JOSE MARTINS DE ALMEIDATipo:Interessado(a)
Nome: LINDOMAR FERREIRATipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de CandeiasTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
924750 03/06/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		03/06/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
921994 18/05/2011
ACÓRDÃO		31/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
916409 14/04/2011
TAQUIGRAFIA		15/04/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
914960 07/04/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		12/04/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
912839 28/03/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		28/03/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
912235 23/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/03/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
911962 22/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904787 02/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
870519 02/06/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		07/06/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/11/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
07/04/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 31/08/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 8856 CELIO LOPES LAMOUNIER 03/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 7690 LINDOMAR FERREIRA 18/05/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 7690 LINDOMAR FERREIRA 18/05/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 7689 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 18/05/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 5762 CELIO LOPES LAMOUNIER 15/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8856 CELIO LOPES LAMOUNIER 12/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 7690 LINDOMAR FERREIRA 30/04/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 7690 LINDOMAR FERREIRA 30/04/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 7689 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 30/04/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 5762 CELIO LOPES LAMOUNIER 24/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 8856 CELIO LOPES LAMOUNIER 06/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 7690 LINDOMAR FERREIRA 22/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 7689 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 22/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 7690 LINDOMAR FERREIRA 22/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 5762 CELIO LOPES LAMOUNIER 31/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8856 CELIO LOPES LAMOUNIER 11/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 7690 LINDOMAR FERREIRA 30/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7690 LINDOMAR FERREIRA 30/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7689 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 30/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5762 CELIO LOPES LAMOUNIER 06/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 8856 CELIO LOPES LAMOUNIER 30/05/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 7689 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 15/05/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 7690 LINDOMAR FERREIRA 08/05/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 7690 LINDOMAR FERREIRA 08/05/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 5762 CELIO LOPES LAMOUNIER 12/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 8856 CELIO LOPES LAMOUNIER 19/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7689 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 05/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5762 CELIO LOPES LAMOUNIER 05/04/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 8856 CELIO LOPES LAMOUNIER 02/06/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 7690 LINDOMAR FERREIRA 16/05/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 7689 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 16/05/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 7690 LINDOMAR FERREIRA 16/05/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 5762 CELIO LOPES LAMOUNIER 18/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8856 CELIO LOPES LAMOUNIER 29/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7690 LINDOMAR FERREIRA 19/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7689 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 19/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7690 LINDOMAR FERREIRA 19/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8856 CELIO LOPES LAMOUNIER 11/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 7690 LINDOMAR FERREIRA 21/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7689 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 21/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7690 LINDOMAR FERREIRA 21/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5762 CELIO LOPES LAMOUNIER 22/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8856 CELIO LOPES LAMOUNIER 16/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7690 LINDOMAR FERREIRA 20/06/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 7690 LINDOMAR FERREIRA 20/06/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 7689 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 20/06/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 5762 CELIO LOPES LAMOUNIER 16/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7690 LINDOMAR FERREIRA 18/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 7690 LINDOMAR FERREIRA 18/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 7689 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 18/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 5762 CELIO LOPES LAMOUNIER 07/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8856 CELIO LOPES LAMOUNIER 11/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7690 LINDOMAR FERREIRA 25/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7689 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 25/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7690 LINDOMAR FERREIRA 25/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 8856 CELIO LOPES LAMOUNIER 14/08/199818/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5762 CELIO LOPES LAMOUNIER 26/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 8856 CELIO LOPES LAMOUNIER 25/04/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 7689 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 03/04/199729/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 5762 CELIO LOPES LAMOUNIER 21/02/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 7690 LINDOMAR FERREIRA 04/02/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 7690 LINDOMAR FERREIRA 04/02/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
137456 07/04/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
67509 21/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento