Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 680091 Protocolo/Ano: 10899800 / 2003 Data Cadastro: 23/05/2003 23:04:01 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELMIRO BRAGA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:29/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:27/03/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/06/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGATipo:Responsável
Nome: JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA FRANCOTipo:Não Informado
Nome: MOACYR BECHARA DA CUNHA NEDERTipo:Interessado(a)
Nome: NARCIZO LÚCIO CARVALHO CARDOSOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
903168 19/01/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		24/01/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
903043 17/01/2011
ACÓRDÃO		18/01/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
900117 03/12/2010
TAQUIGRAFIA		03/12/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
898688 24/11/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		24/11/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
895584 04/11/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		05/11/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
894942 28/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/10/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO AUDITOR-RELATOR
894929 28/10/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		28/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
878095 16/07/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/07/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
874085 24/06/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		24/06/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/05/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SECRETARIA DO PLENO		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  
Sessão:
30/11/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
23/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 8827 CAMARA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA 12/05/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 20031 MOACYR BECHARA DA CUNHA NEDER 20/08/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 7059 JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA FRANCO 14/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 13533 JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA FRANCO 13/08/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 22835 NARCIZO LÚCIO CARVALHO CARDOSO 27/10/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 22838 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA 27/10/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 1831 JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA FRANCO 29/01/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 19779 JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA FRANCO 02/12/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 15188 JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA FRANCO 30/09/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 12024 JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA FRANCO 12/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
33774 28/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento