Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 680162 Protocolo/Ano: 10882000 / 2003 Data Cadastro: 23/05/2003 23:12:44 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SALINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:30/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/05/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE SALINASTipo:Órgão/Entidade
Nome: GERALDO PAULINO SANTANNATipo:Não Informado
Nome: PERICLES FERREIRA DOS ANJOSTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINASTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1105476 11/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		11/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1104650 07/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1104344 06/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		07/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1100470 17/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1100241 16/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		17/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1063414 16/07/2013
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		16/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1063374 16/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		16/07/2013
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		EMPRÉSTIMO
1053559 03/06/2013
ACÓRDÃO		03/06/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1042813 19/04/2013
TAQUIGRAFIA		19/04/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/04/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/11/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 14770 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS 01/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 14769 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 01/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 14772 CAMARA MUNICIPAL DE SALINAS 01/08/201318/12/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4531 GERALDO PAULINO SANTANNA 31/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 25193 GERALDO PAULINO SANTANNA 10/12/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 17761 PERICLES FERREIRA DOS ANJOS 01/09/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 4531 GERALDO PAULINO SANTANNA 05/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 25193 GERALDO PAULINO SANTANNA 23/10/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 17761 PERICLES FERREIRA DOS ANJOS 28/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 4531 GERALDO PAULINO SANTANNA 19/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 25193 GERALDO PAULINO SANTANNA 26/11/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 17761 PERICLES FERREIRA DOS ANJOS 09/09/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 4531 GERALDO PAULINO SANTANNA 18/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 17761 PERICLES FERREIRA DOS ANJOS 10/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4531 GERALDO PAULINO SANTANNA 23/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 25193 GERALDO PAULINO SANTANNA 20/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 17761 PERICLES FERREIRA DOS ANJOS 20/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4531 GERALDO PAULINO SANTANNA 20/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17761 PERICLES FERREIRA DOS ANJOS 07/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4531 GERALDO PAULINO SANTANNA 04/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 25193 GERALDO PAULINO SANTANNA 07/12/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 17761 PERICLES FERREIRA DOS ANJOS 24/08/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 4531 GERALDO PAULINO SANTANNA 02/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17761 PERICLES FERREIRA DOS ANJOS 12/11/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 4531 GERALDO PAULINO SANTANNA 07/04/200309/06/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 17761 PERICLES FERREIRA DOS ANJOS 17/12/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 4531 GERALDO PAULINO SANTANNA 18/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 17761 PERICLES FERREIRA DOS ANJOS 23/08/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 4531 GERALDO PAULINO SANTANNA 20/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 17761 PERICLES FERREIRA DOS ANJOS 14/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4531 GERALDO PAULINO SANTANNA 09/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4531 GERALDO PAULINO SANTANNA 30/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 17761 PERICLES FERREIRA DOS ANJOS 03/12/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 4531 GERALDO PAULINO SANTANNA 19/12/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
249368 07/02/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
312288 29/05/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
583332 06/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento