Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 680177 Protocolo/Ano: 10885400 / 2003 Data Cadastro: 23/05/2003 23:14:47 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: PERDÕES

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
88789803/06/2013PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:30/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:05/08/2014
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/01/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕESTipo:Órgão/Entidade
Nome: CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEMTipo:Não Informado
Nome: MESSIAS ANTONIO SILVA OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕESTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1143760 08/08/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		11/08/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1143706 08/08/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		08/08/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1142766 05/08/2014
PROTOCOLO		05/08/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1142484 05/08/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		05/08/2014
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
1142320 04/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/08/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1142150 01/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		04/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1138047 17/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1137945 17/07/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		17/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1113625 20/03/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		20/03/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
29/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/06/2014 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 6082 CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES 24/03/201401/08/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 6080 FERNANDO JAQUES REZENDE DE SIQUEIRA 24/03/201401/08/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 63780 MESSIAS ANTONIO SILVA OLIVEIRA 09/11/201102/02/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 11580 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 08/07/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2011 7393 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 16/05/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2010 11580 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 09/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 7393 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 28/04/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2009 11580 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 04/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 7393 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 16/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 11580 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 07/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11580 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 09/07/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 7393 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 27/04/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 11580 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 20/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7393 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 02/05/2006DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 11580 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 02/08/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 7393 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 12/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11580 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 01/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7393 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 16/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11580 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 01/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7393 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 16/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11580 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 13/09/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 7393 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 18/06/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 11580 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 17/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7393 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 16/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 11580 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 22/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11580 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 06/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7393 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 18/05/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1998 11580 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 09/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7393 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 15/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11580 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 25/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 7393 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 25/03/1997OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
887898 03/06/2013 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
72525 12/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
169462 07/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
277207 25/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
681954 01/08/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento