Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 680179 Protocolo/Ano: 10885900 / 2003 Data Cadastro: 23/05/2003 23:14:52 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ESMERALDAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:30/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:28/11/2005
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/01/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOAQUIM ERNESTO ARAUJO DE ANDRADETipo:Interessado(a)
Nome: LUIZ FLAVIO MALTA LEROYTipo:Interessado(a)
Nome: MARCIO ANTONIO BELEMTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
916548 15/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		15/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
913606 31/03/2011
ACÓRDÃO		31/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
910196 14/03/2011
TAQUIGRAFIA		15/03/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
908120 25/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		25/02/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
905584 09/02/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		09/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
905403 08/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/02/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
840271 26/01/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		27/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
821118 08/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		08/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
718985 16/06/2008
TAQUIGRAFIA		16/06/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/11/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
24/02/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 31/08/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 8622 JOAQUIM ERNESTO ARAUJO DE ANDRADE 31/05/2011QUITAÇÃO DE DÉBITO
2011 8649 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 31/05/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 6718 MARCIO ANTONIO BELEM 04/05/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 3006 MARCIO ANTONIO BELEM 11/03/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 22375 MARCIO ANTONIO BELEM 09/11/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 8622 JOAQUIM ERNESTO ARAUJO DE ANDRADE 11/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 8649 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 11/05/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 6718 MARCIO ANTONIO BELEM 15/04/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 3006 MARCIO ANTONIO BELEM 18/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 22375 MARCIO ANTONIO BELEM 22/09/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 8622 JOAQUIM ERNESTO ARAUJO DE ANDRADE 05/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 8649 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 05/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 6718 MARCIO ANTONIO BELEM 06/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 3006 MARCIO ANTONIO BELEM 05/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 22375 MARCIO ANTONIO BELEM 27/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 8649 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 10/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8622 JOAQUIM ERNESTO ARAUJO DE ANDRADE 10/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 6718 MARCIO ANTONIO BELEM 19/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 3006 MARCIO ANTONIO BELEM 03/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 22375 MARCIO ANTONIO BELEM 14/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 8649 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 25/05/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 8622 JOAQUIM ERNESTO ARAUJO DE ANDRADE 25/05/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 6718 MARCIO ANTONIO BELEM 23/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 3006 MARCIO ANTONIO BELEM 06/03/2007ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2006 22375 MARCIO ANTONIO BELEM 13/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 8649 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 17/05/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 8622 JOAQUIM ERNESTO ARAUJO DE ANDRADE 17/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6718 MARCIO ANTONIO BELEM 20/04/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 3006 MARCIO ANTONIO BELEM 02/03/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 8649 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 31/05/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 8622 JOAQUIM ERNESTO ARAUJO DE ANDRADE 31/05/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 6718 MARCIO ANTONIO BELEM 04/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 3006 MARCIO ANTONIO BELEM 09/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 22375 MARCIO ANTONIO BELEM 22/10/200407/02/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 8649 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 28/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8622 JOAQUIM ERNESTO ARAUJO DE ANDRADE 27/04/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 6718 MARCIO ANTONIO BELEM 30/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3006 MARCIO ANTONIO BELEM 11/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8649 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 06/06/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 8622 JOAQUIM ERNESTO ARAUJO DE ANDRADE 06/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6718 MARCIO ANTONIO BELEM 08/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3006 MARCIO ANTONIO BELEM 18/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8622 JOAQUIM ERNESTO ARAUJO DE ANDRADE 10/07/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 8649 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 10/07/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 6718 MARCIO ANTONIO BELEM 04/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3006 MARCIO ANTONIO BELEM 14/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 22375 MARCIO ANTONIO BELEM 30/10/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 8649 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 25/04/2001ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2001 6718 MARCIO ANTONIO BELEM 06/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 3006 MARCIO ANTONIO BELEM 05/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 22375 MARCIO ANTONIO BELEM 24/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8649 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 11/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8622 JOAQUIM ERNESTO ARAUJO DE ANDRADE 08/06/199929/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 6718 MARCIO ANTONIO BELEM 10/05/199915/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 3006 MARCIO ANTONIO BELEM 15/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 8649 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 14/08/1998OFICIAR
1998 8622 JOAQUIM ERNESTO ARAUJO DE ANDRADE 13/08/1998OFICIAR
1998 6718 MARCIO ANTONIO BELEM 18/06/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 3006 MARCIO ANTONIO BELEM 27/03/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 8649 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 18/04/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 8622 JOAQUIM ERNESTO ARAUJO DE ANDRADE 18/04/1997NOTIFICAR / EDITAL
1996 3006 MARCIO ANTONIO BELEM 22/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66234 07/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento